Artigos Jurídicos

Disponíveis On Line

- DIREITO CONSTITUCIONAL:

• Notas sobe representação política no sistema distrital
• Necessidade de controle preventivo de constitucionalidade de leis 

- DIREITO MILITAR:

• A Justiça Militar estadual do Espírito Santo: dados históricos e estatísticos
• Algumas questões simples sobre a Justiça Militar
• A repercussão criminal da conduta do Policial Militar em serviço
• Ação Penal Militar: Atores, Partes, Ritos - Comentários
• Lide penal e a lide penal militar
• Ligeiras digressões acerca da defesa do acusado
• O juiz de direito na Justiça Militar estadual
• Conselho de Justiça Militar: órgão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Sant
• Notas práticas de Direito Militar
• Crime Militar x Crime Comum: Anotações sobre o apenamento
• Omissão Imprópria no Direito Penal Militar

- PROCESSO PENAL:

• Valoração da Prova e Livre Convicção do Juiz 

- PSICOLOGIA JUDICIÁRIA:

• Análise do Perfil Psicológico do Juiz Criminal no contexto da Psicologia Judiciária 

- SOCIOLOGIA JURÍDICA:

• Ilações Jurídico-sociológicas dos "Princípios da Filosofia do Direito" de Hegel 
• Dois estudos de Sociologia Jurídica no Espírito Santo e sua atualidade
• A possibilidade de integração de sub-grupos culturais por meio da atividade jurisdicional 
• O Homem e a Norma