3 de agosto de 2012

Revolução Pernambucana de 1817

A Revolução Pernambucana de 1817 foi o culminar da fermentação das ideias de autonomia em relação ao governo português que, originando-se na então Capitania de Pernambuco, irradiou-se por várias capitanias do nordeste do país e instalou setenta e três dias de governo republicano em pleno reinado de D. João VI. Elencada na historiografia como antecedente da Independência do Brasil, é celebrada como o único movimento que afrontou com êxito a Coroa Portuguesa em toda sua longa história. O dia 6 de março, data do início da Revolução, é a data magna do estado de Pernambuco, cuja bandeira é inspirada na do movimento.

É nosso propósito neste texto fazer uma crônica do desenrolar do movimento, pondo em relevo os acontecimentos do interesse da História Militar.

Causas imediatas do movimento:
No início do século XIX Pernambuco era importante centro produtor e exportador de açúcar e de algodão e sofria com a pesada tributação decorrente dos novos impostos criados pela Coroa. Uma grande seca em 1816, que abalou a produção açucareira e algodoeira, acirrou ainda mais os ânimos da população, já exasperada pela falta de segurança nas ruas do Recife - o que, consta, não era combatido pelo governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, conforme registrou TOLLENARE (1978, p. 137).

O recrutamento, que afastava da cidade os comerciantes do interior, mais a carestia dos produtos como decorrência da seca, fazia sofrer a população. As ideias liberais se propagavam entre as classes mais esclarecidas, com antecedentes no interior da Capitania (a loja maçônica Areópago, de Itambé, na divisa com a Paraíba, é de 1801). Na capital, Antônio Gonçalves da Cruz, o “Cabugá”, fundara a loja maçônica conhecida por “Pernambuco do Oriente”, enquanto o comerciante capixaba Domingos José Martins, com respeitada atuação nas lojas maçônicas e ligações no exterior, fundara em sua residência a agremiação maçônica a que chamou “Pernambuco do Ocidente”.

O projeto de autonomia acalentado nessas agremiações não se restringia apenas à Capitania de Pernambuco. Ao menos desde 1814 Domingos José Martins e Domingos Teotônio Jorge contactavam chefes políticos no Maranhão, no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, na Bahia “e até no Rio de Janeiro” (CAHÚ, 1951, p. 19). 

A propagação das ideias liberais e o sentimento de antipatia aos portugueses, ocupantes da maioria dos cargos da administração pública, era tamanho, que, descrevendo o estado de coisas, refere CAHÚ: “em fins de 1816 em Pernambuco, se conspirava abertamente e com entusiasmo. As reuniões dos patriotas se faziam qual festas cívicas”. As ideias liberais encontravam ressonância junto à população, exasperada pela situação. A rebelião só precisava de um estopim.

Eclode a Revolução:

O governador Montenegro foi avisado da fermentação pelo Ouvidor Afonso Ferreira, que se infiltrara no movimento. No entanto, só tomou providências concretas quando um oficial agrediu um português que vociferava contra os brasileiros, na festa de Nossa Senhora da Estância, que tradicionalmente comemorava a expulsão dos holandeses. Expediu ordens do dia recomendando disciplina à tropa e proibindo se relacionassem com os tidos por revolucionários. Novamente comunicado da conspiração pelo Ouvidor do sertão, Desembargador José da Cruz Ferreira, a 5 de março convocou um conselho de oficiais.

O conselho aconteceu a 6 de março, sendo que os sediciosos, avisados, aguardavam o resultado reunidos na casa de Domingos José Martins. Após discussões, o conselho de oficiais decidiu-se pela prisão de cinco civis e seis militares denunciados, dentre eles Domingos José Martins e Antônio Gonçalves da Cruz, o “Cabugá”, e José Barros Lima, vulgo “Leão Coroado”. A prisão dos civis ficou a cargo do Marechal José Roberto Pereira da Silva, enquanto os militares seriam detidos pelos comandantes dos seus regimentos.

Domingos José Martins foi efetivamente preso. No regimento de artilharia o seu comandante, Brigadeiro Manoel Barbosa de Castro, mandou reunir os oficiais e à hora marcada admoestou-os, dizendo ser de seu conhecimento que os principais agitadores ali se encontravam. Tendo sido ripostado pelo Capitão Domingos Teotônio Jorge, determinou sua prisão, que foi cumprida imediatamente. Mas ao dar voz de prisão ao Capitão José de Barros Lima, o “Leão Coroado”, este precipitou-se sobre o comandante, espada em punho, e o feriu de morte. Chegadas as coisas a este ponto, não havia mais volta, estourava a rebelião.

O governador foi avisado dos fatos pelo Tenente Luiz Deodato, oficial português, que escapou do quartel indo às pressas até o palácio do governo dar o alarme. Determinou, então, a seu ajudante de ordens, o Tenente Coronel Alexandre Tomaz de Aquino Siqueira, que se dirigisse ao quartel rebelado para tentar ainda frustrar o movimento e ao Marechal José Roberto Pereira da Silva para reunir a tropa na Praça do Erário (hoje Praça da República) e se os fatos fossem realmente graves, prender os oficiais rebelados, que ainda eram minoria.

O Tenente Coronel Alexandre Tomaz foi morto no quartel ao tentar falar aos revolucionários e a desordem propagou-se pelas ruas. Os soldados recolhiam-se aos quartéis, onde eram estimulados pelos oficiais, enquanto os milicianos, desorientados, incorporavam-se às tropas de linha ou se dirigiam ao Campo do Erário, onde eram incorporados à tropa do Marechal José Roberto, à espera de ordens.

O governador recebeu a notícia de que os revoltosos triunfavam e que quase toda a tropa aderira ao movimento. Retirou-se, então, do Palácio, indo entrincheirar-se à Fortaleza do Brum. Determinando providências para fortalecer sua posição, essas foram tardias, eis que a revolta já se tinha alastrado. Sufocada uma tentativa de defesa, por portugueses, no Bairro do Recife, o Marechal José Roberto, cercado pelos revoltosos e em menor número, sem qualquer socorro, capitula na Praça do Erário e segue escoltado até a Fortaleza do Brum.

No dia 7 de março os revoltosos obtêm a rendição do governador, após reunião com os oficiais em conselho de guerra. Na ata lavrada registra-se “a falta de braços para a defesa da fortaleza” e a “falta de munição de boca e de guerra”, concluindo que não poderia ter “outro êxito qualquer tentativa de resistência senão derramar-se sangue inutilmente” (CAHÚ, 1951, p. 37).

Para TAVARES, principal cronista da Revolução, a rendição se deu em termos vergonhosos: ao contrário das razões esposadas pelo governador, estacionados na fortaleza (que era depósito de armas, nela se guardando toda a pólvora da Capitania), contavam-se 150 soldados de 1.ª linha, “prontos para obedecer por amor a disciplina aos superiores que os comandavam”. Conclui o autor que “seria verdadeira a asserção da inutilidade de qualquer tentativa de defesa, não pelos motivos alegados, mas somente pela firmeza do povo que desejava ser livre” (1917, p. 103).

Caetano Pinto de Miranda Montenegro, governador de Pernambuco desde 1804, governara Mato Grosso em 1796. Não é bem visto na historiografia: VARNHAGEN o viu “sepultado na indolência, a que o acostumaram mais de vinte anos de governo em perfeito ócio” (1981, p. 155); para CAHÚ, “face aos graves acontecimentos de 1817 foi de uma pusilanimidade a toda prova” já que “um governador de pulso poderia ter debelado a rebelião, pois em seu início os revolucionários contavam no máximo com 800 homens e o ataque no Bairro do Recife foi feito com 120 homens” (1951, p. 26/27).

A 12 de março estava uma embarcação no porto do Recife pronta para embarcar o governador e acompanhantes para o Rio de Janeiro.

A Revolução se alastra:

Da leitura dos cronistas da Revolução, pode-se fazer um resumo dos acontecimentos que se seguiram à capitulação do governador. Vitorioso o movimento no Recife, no mesmo dia 7 de março foi formado o governo provisório que comandaria os rumos da República, assim constituído: “da parte do Eclesiástico o Patriota João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro; da parte Militar o Patriota Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa; da parte da Magistratura o Patriota José Luiz de Mendonça; da parte da Agricultura o Patriota Coronel Manoel Correia de Araujo e da parte do comércio o Patriota Domingos José Martins”.

O governo instalou-se a 8 de março, tomando várias providências, dentre as quais a elevação do soldo das tropas de linha e promoções de oficiais. A consolidação do movimento pela Capitania começou pela Vila de Itamaracá, onde foi detido o Juiz de Fora de Goiana. Havendo agentes da revolução em todas as outras vilas e povoações, logo todos aderiram à causa.

Na Capitania da Paraíba a notícia da revolução chegou a 8 de março, e vindo o movimento desde a localidade de Itabaiana, o governo republicano foi instalado na capital no dia 14 de março, com grande regozijo. No Rio Grande do Norte, preso o governador, remetido a Pernambuco, conforme ofício de 29 de março, instalou-se logo o governo provisório. Nessa Capitania não se assistiu ao ardor popular que grassava em Pernambuco e na Paraíba, antes falando os cronistas no desinteresse e apatia do povo pela causa da revolução (CAHÚ, 1951, p.73/74).

No Ceará as localidades de Crato e Jardim chegaram a aderir à causa revolucionária, graças à ação do Padre José Martiniano de Alencar, mas pronta reação pôs cobro ao alastramento da revolta. O religioso foi então preso e conduzido a Fortaleza. À Bahia foi despachado o Padre Roma (José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima), que fez escala em Alagoas, colhendo pleno êxito nos trabalhos visando à adesão daquela Capitania à causa revolucionária.

No entanto esse atraso na chegada do Padre Roma à Bahia deu margem a que o Conde dos Arcos, governador da Capitania, adotasse prontas providências. E assim, a 27 de março, o religioso é preso ao desembarcar, tendo o governador instalado imediatamente um tribunal militar para julgá-lo. De nada adiantou o protesto contra a incompetência da corte instituída para o julgamento: foi condenado à pena capital e imediatamente executado, independente de ordens do Rio de Janeiro.

A reação da Coroa:

A notícia da sublevação de Pernambuco chegou à Corte por notícias imprecisas, mas logo a 24 ou 25 de março entrou na barra a sumaca na qual vinha o governador deposto da Capitania, Caetano Pinto Montenegro. Este foi imediatamente recolhido à prisão da Ilha das Cobras, onde permaneceu encarcerado até 1821. Tomou o governo central imediatas providências para debelar o movimento, expedindo ordens aos governos das capitanias mais próximas, inclusive a de enviar recursos à Bahia, e despachado para Lisboa o Marquês de Anjeja, a fim de organizar uma divisão de voluntários. A 2 de abril uma esquadra de quatro navios de guerra partia para o norte, sob o comando do Chefe de Divisão Rodrigo José Ferreira Lobo, com ordens de bloquear os portos de Pernambuco.

         
Ao mesmo tempo era organizada uma expedição formada pela tropa paga da capital, sob o comando do Tenente General Luiz do Rego Barreto, ficando a cidade do Rio de Janeiro guarnecida pelas milícias locais e as fortalezas, prisões e edifícios públicos, pelas ordenanças.

No entanto as notícias dos reveses no Ceará e na Bahia chegavam a Pernambuco, o que levou o governo provisório a decretar medidas restritivas à circulação de pessoas e bens. Para angariar apoio à causa, foram despachados embaixadores para os Estados Unidos da América e para a Inglaterra, onde se tentou que Hipólito José da Costa - mantido a par da marcha da revolução por Domingos José Martins - aceitasse o encargo de plenipotenciário junto à Coroa Britânica. Sentindo as dificuldades da empresa, ante o fato das notórias relações entre as Coroas lusa e britânica, e os esforços do embaixador português, o Conde de Palmela, acabou por declinar do convite.

A contrarrevolução:

A esse revés no exterior somavam-se os acontecimentos nas capitanias de Rio Grande do Norte e Paraíba, onde era restabelecido o status quo sob os aplausos da população (para os cronistas da Revolução, influenciada pela propaganda realista). De Alagoas, para onde foi despachada uma tropa sob o comando de José Mariano Cavalcanti, nomeado governador militar do Distrito, começou a se alastrar a contrarrevolução pela capitulação da vila de Penedo. Na região do rio Porto de Pedras a tropa revolucionária sofreu um pesado revés, acabando por se retirar pelo mar, sendo aprisionados vários milicianos, a artilharia, parte da bagagem e armamento.

A esse tempo D. Marcos de Noronha, Conde dos Arcos, despachava para Pernambuco dois Regimentos de Cavalaria e dois de Infantaria, contando um efetivo de 1500 homens, sob o comando do Marechal de Campo Joaquim de Melo Cogominho de Lacerda. No caminho a tropa foi reforçada pelo Regimento de Milícias de Sergipe.

Como já referido, a 2 de abril partia do Rio de Janeiro a esquadra comandada pelo Chefe de Divisão Rodrigo Lobo, que a 16 chegou ao Recife, incorporando a flotilha do Capitão Tenente Peres Batista, e bloqueando o porto. No início de maio a tropa comandada pelo Marechal Cogominho transpunha o Rio São Francisco, sendo recebido com júbilo em Penedo, onde estabeleceu seu Quartel General.

A derrocada:

A esta altura o movimento já se confinava quase que exclusivamente a Pernambuco, pois com o bloqueio do porto o governo provisório mandara que as tropas disponíveis recolhessem à cidade. Foram, então, formados corpos de guerrilhas, ao molde dos que tão bons resultados deram na época da guerra com os holandeses. Mas o comando foi entregue a civis e eclesiásticos, enquanto que os claros na tropa de linha eram preenchidos com escravos alforriados.

Sobre Alagoas determinou o governo provisório marchasse uma tropa sob o comando de Francisco de Paula Cavalcanti, que teve uma refrega com os realistas no Engenho Utinga, expulsando-os e lá se estabelecendo, ante as dificuldades criadas ao avanço pelo alastrar da contrarrevolução. Batendo-se no outro dia, a tropa revolucionária logrou fazer debandar as forças realistas, mas ao invés de prosseguir a marcha, destruiu a fogo o Engenho, retrocedendo ao Engenho Velho do Cabo, de onde partira.

Com o insucesso de mais duas expedições, mandadas sobre a vila de Santo Antão e as de Paudalho e Tracunhaem, Domingos José Martins obteve de seus pares no governo provisório permissão para marchar no comando de uma tropa em reforço a Paula Cavalcanti no Engenho Velho. No entanto, ao se encontrarem dividiram forças e seguiram ambas as tropas separadamente em busca do inimigo, que então já se encontrava à altura de Serinhaem.

Alertado do movimento, o Marechal Cogominho despachou contra Martins, que seguia pelo litoral, duas Companhias de Infantaria, que a 12 de maio desbarataram sua pequena tropa e aprisionaram o comandante. Domingos José Martins foi preso e recolhido aos navios que bloqueavam o porto do Recife, seguindo posteriormente para Salvador, onde seria julgado.

A 13 de maio as tropas de Paula Cavalcanti e Cogominho se chocaram no Engenho Trapiche. Ante o número muito superior das tropas realistas, Paula Cavalcanti tentou uma retirada noturna, manobra esta percebida pelos adversos. A carga das patrulhas realistas que vigiavam o movimento acabou por ocasionar a debandada da tropa de Paula Cavalcanti, que abandonou víveres, munições e equipamento no campo de batalha.

A entrada de Paula Cavalcanti no Recife, derrotado, fez arrefecer os ânimos, e o governo provisório ofereceu rendição a Rodrigo Lobo, em condições que não foram aceitas pelo comandante da esquadra lusa que mantinha o porto sob bloqueio. Com a negativa de Rodrigo Lobo, todo o poder foi enfeixado pelo governo provisório nas mãos do Governador das Armas, Domingos Teotônio Jorge, que passou a ter poderes ditatoriais.

A 19 de maio, retirou-se inexplicavelmente Teotônio Jorge da cidade do Recife, com as tropas em ordem de marcha, em direção a Olinda. Pernoitando no Engenho Paulista, ali permaneceu, com um efetivo de aproximadamente 6.000 homens, enquanto as tropas portuguesas desembarcavam no Recife desguarnecido.

O conselho de oficiais reunido por Domingos Teotônio Jorge decidiu-se pela retirada, o que fizeram, deixando acéfala a tropa reunida no Engenho Paulista. Em meio à balbúrdia, assumiu o comando o Capitão Manoel de Azevedo que, conseguindo restabelecer um mínimo de disciplina entre os remanescentes, conduziu a pouca soldadesca ainda engajada até ao Recife, escoltando o cofre do Erário, que foi entregue às novas autoridades constituídas.

A essa altura o Marechal Cogominho já entrara também no Recife, e a autoridade real foi restaurada. Despachadas frações de tropa ao Engenho Paulista, os soldados revolucionários debandados vieram aprisionados até à capital, onde as tropas portuguesas tentavam restabelecer a ordem.

Em breve partiam os prisioneiros para a Bahia. Domingos José Martins, idealista do movimento, foi julgado juntamente com José Luiz de Mendonça, o Padre Miguelinho, José Pereira Caldas e o Deão Bernardo Portugal, em Comissão Militar que condenou à morte os três primeiros. A 12 de junho de 1817, Domingos José Martins foi arcabuzado no Campo da Pólvora, em Salvador.

Conclusão:

A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento gestado no seio das classes esclarecidas locais, impregnadas das ideias libertárias vindas da Europa, como primeiro registrou o gen. Francisco de Lima e Silva, em ofício de 1825 (apud VARNHAGEN, 1981, p. 149). Foi um movimento de vulto, mas construído por idealistas, não se podendo fugir à conclusão de que as providências práticas, dentre elas sobressaindo-se as de cunho militar, foram deixadas em segundo plano.

De fato, como o fez CAHÚ (1951, p. 149/156), podem-se apontar duas causas principais para o fracasso do movimento: 1) a falta de divulgação das ideias revolucionárias entre a população; 2) a falta de chefes militares à altura dos grandes trabalhos exigidos para impor o ideal revolucionário.

O que se vê é que mesmo nos momentos de maior perigo o Governo Provisório hesitou em entregar o comando de operações e de tropas nas mãos de profissionais das armas. Isso, aparentemente, por receio de que o poderio militar acabasse por preponderar, descambando, quem sabe, numa ditadura castrense.

Não se pode negar aos revolucionários de 1817 o reconhecimento da probidade com que se houveram na condução dos negócios públicos durante os setenta e três dias de governo. Descontado o pouco tino administrativo para tocar a intrincada teia dos negócios públicos do novo Estado que pretenderam instituir, seu exemplo frutificou e traços do ideal revolucionário pernambucano podem ser encontrados um pouco por toda parte nos movimentos posteriores que sacudiram o país.

Domingos José Martins nasceu em Itapemirim, Espírito Santo. É o Patrono do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Há um busto seu na Praça João Clímaco, em Vitória. Dá nome ao edifício sede do Poder Legislativo do Espírito Santo e a um município capixaba a 43 quilômetros da capital.

Por força do disposto na lei 12.488, de 15 de setembro de 2011, o nome de Domingos José Martins foi inscrito no livro dos Heróis da Pátria.

Referências Bibliográficas:
BAHIENSE, Norbertino. Domingos Martins e a Revolução Pernambucana de 1817. Belo Horizonte: Litero Maciel, 1974
CAHÚ, Sylvio de Mello. A Revolução Nativista Pernambucana de 1817. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1951.
TAVARES, Francisco Muniz. História da Revolução de Pernambuco em 1817. Recife: IAHGP, 1917.
TOLLENARE, Louis-François de. Notas Dominicais. Recife: Secretaria de Educação e Cultura, 1978.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil, vol III. São Paulo: EDUSP, 1981
(publicado na Revista Direito Militar, Florianópilis, n.º 95, p. 6- 10, mai/jun 2012)