20 de fevereiro de 2011

O Acadêmico Inglês de Souza e a Presidência da Província do Espírito Santo

Ingles de Souza
A criação, em 1897, da Academia Brasileira de Letras, significou não só uma novidade no mercado livreiro da Capital federal, mas principalmente a institucionalização das tertúlias e dos encontros literários realizados por um seleto grupo de literatos nos cafés e livrarias da cidade. No entanto, para fazê-lo nos moldes de uma academia de letras, como a francesa, haviam de ser convidadas quarenta pessoas ligadas às letras, letrados e literatos, que passaram à história da Casa de Machado de Assis como os seus fundadores.

Assim, a Academia Brasileira de Letras passou a reunir, de alguma maneira, o que de mais representativo havia de contemporâneo, nessa área, no Rio de Janeiro da época. Como registrei em “Juristas e Literatos Acadêmicos” (2006, p.19) esse grupo literário era integrado não só por literatos; antes, por letrados, de todas as áreas, notadamente a jurídica. Mas mesmo estes, com militância na imprensa e obras publicadas. Fixemo-nos num deles - o fundador da Cadeira 28 da Academia Brasileira de Letras, um dos três deste grupo de fundadores da Academia nacional que teve sua vida ligada, em algum momento, ao Espírito Santo.

1. Inglês de Sousa:

Herculano Marcos Inglês de Souza, paraense de Óbidos, onde nasceu a 28 de dezembro de 1853, é precursor da estética literária Naturalista, que entre nós tradicionalmente é dada como inaugurada por Aloísio Azevedo. De fato, para a crítica mais esclarecida, seus romances O Cacaulista, de 1876, e O Coronel Sangrado, de 1877, antecipam de alguma maneira princípios que iriam nortear a prosa naturalista, como a investigação da interação do homem com o meio. No entanto, é curioso que, em termos formais, Inglês de Sousa só aderiria conscientemente à nova estética com seu romance O Missionário, de 1888 – aliás, o último que publicou, em 1891 - e seguindo os parâmetros fixados pelo próprio Aluísio Azevedo.

Jurista e literato, sua carreira pública se dividiu entre a advocacia, a política e a literatura, aliás, como a esmagadora maioria dos homens de gênio do Império. Neste sentido, seu sucessor Xavier Marques, fazendo-lhe o elogio ao assumir a cadeira que Inglês de Sousa deixava vaga na Academia Brasileira de Letras, diz que em sua personalidade “se desdobram, em invejável harmonia, os três aspectos que lhe possibilitaram o viver integralmente para as necessidades da sua época: as faculdades racionais do cultor da ciência, as energias afetivas do homem de ação e a potência imaginativa do homem de letras” (1936, p.97).

Ao menos no caso de Inglês de Souza - e especificamente no seu caso - se considera que a formação liberal e positivista do jurista lhe foi antes benéfica que maléfica no domínio da literatura, sendo fundamental para fazê-lo transcender os cânones da dominante estética literária romântica, num tempo em que a literatura nacional ainda estava presa aos ideais já abandonados, na França, desde a publicação da Madame Bovary, de Flaubert. Assim é que se torna um pouco forçado o lamento de Barbosa Lima Sobrinho, que no centenário do escritor desejava de público “[...] se pudéssemos ao menos libertar a memória do romancista Inglês de Sousa dos prejuízos, ou da influência da autoria dos livros de direito!” (no mesmo sentido, aliás, do que dizia Renan sobre a atitude do público para com a produção literária de um autor em mais de um gênero – ou, não exclusivamente na literatura em sentido estrito).

De fato, filho do desembargador Marcos Antônio Rodrigues de Sousa, do Tribunal da Relação de São Paulo, o escritor, após estudar no Pará, no Maranhão e no Rio de Janeiro, conclui os preparatórios no Recife e se matricula na Faculdade de Direito, que concluirá em São Paulo. Por parte de mãe descendia de uma família portuguesa do Algarve, vindo seu avô para o Pará em 1807. De um Inglês fala Eça de Queirós em seu romance A Capital!, que data de entre 1878 e 1900, o que atesta a notoriedade da estirpe em terras portuguesas até aquela data.

Advogado, professor de Direito Comercial na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, doutrinador nesta área da ciência jurídica, publicou em 1898 Títulos ao Portador no Direito Brasileiro, motivo da manifestação de Lima Sobrinho e da menção que a ele faz Alfredo Bosi como “perito em letras de câmbio” (1994, p.192).

Pouco depois de colar grau, em 1876, e já com romance publicado, foi convidado para redator de “O Diário de Santos”, para onde se mudara porque seu pai fora nomeado Juiz Municipal. Em São Paulo funda “A Tribuna Liberal”, que, com a ascensão do Partido, acabou por se tornar seu órgão oficial. Funda, também, a Revista Nacional de Ciências, Artes e Letras, em 1878. No mesmo ano foi eleito Deputado à Assembléia Provincial paulista, onde apresentou e fez votar projeto de criação da Escola Normal, cujo regulamento redigiu.

Suas precoces qualidades de homem público o levaram à nomeação, pelo Conselheiro Saraiva, em 1881, para a presidência da província de Sergipe, aos vinte e sete anos de idade e já casado, desde 1877, com Dona Carlota Emília Peixoto, sobrinha-bisneta de José Bonifácio. Demitiu-se daquela presidência no ano seguinte, seguindo-se sua nomeação para a presidência da Província do Espírito Santo, quadra menos conhecida de sua biografia.

2. Na presidência da província do Espírito Santo:

Aos vinte e oito anos de idade chegava Inglês de Sousa ao Espírito Santo, para presidi-lo. Nomeado por Carta Imperial de 11 de fevereiro de 1882, prestou compromisso perante a Assembléia Provincial e assumiu a administração da província a 03 de abril, recebendo-a das mãos do 1.º Vice-Presidente, Tenente Coronel Alpheu Adelpho Monjardim Andrade e Almeida (Espírito Santo. Relatório de Governo, [...]1882). Aqui fez muito mais do que simplesmente reformar o ensino público, conforme se registra em suas biografias: saneou as finanças da província, cobrando impostos atrasados, emitindo títulos da dívida e proibindo outros endividamentos; procedeu a uma reorganização do serviço público, reestruturando secretarias, dando regulamentos ao serviço público e à Companhia de Polícia - a quem, por curiosidade, registre-se, dotou de novo uniforme.

Demonstrando grande energia e capacidade de trabalho, meticuloso, detalhista, foi do planejamento à execução, inspecionando e relatoriando todas as áreas da Administração Pública. Elaborou planejamentos para a área de logística, contemplando, por exemplo, a linha férrea Vitória X Natividade, a re-implantação da navegação para a Europa e o melhoramento das condições da navegação de cabotagem na província. Assinou o contrato para a construção da Estrada de Ferro Deslandes. Adotou medidas favoráveis à cultura - por exemplo, adquirindo livros e determinando a restauração e encadernação de exemplares do acervo da Biblioteca Pública, dando ordem para elaboração de um catálogo de todo o acervo, que ficou a cargo do Dr. Eliseu de Souza Martins, o fundador da instituição.

2.1 - Instrução pública:

Com relação à propalada reforma do ensino, a Resolução Provincial n. 31, de 20 de maio, concedeu-lhe autorização para tanto, fixando-lhe, no entanto, duas obrigações: 1) a manutenção no Atheneu dos preparatórios para matrícula nas Faculdades Superiores do Império e a criação de dois cursos normais, sendo um para professores e outro para professoras; 2) não despender, com a nova organização, mais do que se despendia com o antigo regime .

Para auxiliá-lo, a 24 de maio nomeou uma comissão para a elaboração de estudos que permitissem se desincumbir do encargo, comissão esta formada pelos Drs. Eliseu de Souza Martins, José de Mello Carvalho Muniz Freire, Francisco Gomes de Azambuja Meirelles, Alfredo Paulo de Freitas e o Capitão Manoel Rodrigues de Campos. Pelo regulamento que baixou a 15 de setembro a instrução pública na província foi devidamente reorganizada, passando professores e professoras a freqüentar cursos separados, mas sob administração única e com matérias lecionadas pelos mesmos mestres.

Por ato de 18 de outubro, nomeou o Dr. Eliseu de Souza Martins Diretor dos Estudos e Presidente da Congregação dos Lentes do Atheneu, cargos que exerceu graciosamente. Entre as nomeações de professores que realizou, merecem destaque a do Padre Francisco Antunes de Siqueira para a Cadeira de Latim e a do Bel. José Joaquim Pessanha Póvoa para a de História Universal e Noções Gerais de Economia Política, Estatística e Finanças.

Também da instrução elementar ocupou-se Inglês de Sousa. Constatando aqui o mesmo atraso que verificara em outras províncias no tocante ao ensino das primeiras letras, resolveu introduzir o contemporâneo método do professor João de Deus, denominado Cartilha Maternal, contratando para difundi-lo por toda a província o professor da Escola Normal de São Paulo Antônio da Silva Martins, cujo trabalho tivera oportunidade de conhecer naquela cidade.

2.2 – Condições da província:

Discorrendo no Relatório de Governo sobre as condições da província, Inglês de Sousa foi lisonjeiro com o Espírito Santo. Embora pequena, considerava-a “rica e próspera parte do Império”, o que devia, principalmente, a seus recursos naturais e à “excelente índole de seus habitantes”, vaticinando à província, ao fim de sua curta estada, “um futuro rico de prosperidade e digno da boa índole e patriotismo de seus filhos”.

Curioso é que, do alto de seus dotes de planejador, Inglês de Souza tenha sugerido a seu sucessor a mudança da Capital da província, de Vitória para um ponto central do território, ligado este ponto à antiga capital por meio de vias férreas, e assim a mantendo como entreposto natural de escoamento de toda a riqueza da terra. Citava como exemplos capazes de atestar o sucesso de sua sugestão as províncias de São Paulo e Paraná, onde as cidades de Santos e Paranaguá desempenhavam as mesmas funções geo-econômicas que propugnava para Vitória.

Como motivos para a providência sugerida, referia a situação geográfica e as condições de salubridade da Capital, “situada na encosta de uma montanha, apertada pelo mar em uma estreita língua de terra”; acrescendo a isto o fato de que “muito brevemente, e segundo o parecer dos entendidos, a água há de faltar para o abastecimento da população, principalmente na estação calmosa, ou pelo menos se há de reduzir irreparavelmente a quantidade suficiente para o consumo de uma população ligeiramente aumentada”.

Mas novamente eleito para a Assembléia Provincial de São Paulo, solicitou ao Imperador exoneração do cargo, o que conseguiu por Carta Imperial de 27 de novembro, passando então a presidência da província do Espírito Santo ao Dr. Martim Francisco Ribeiro de Andrada Junior, a 09 de dezembro de 1882. Instalou-se novamente em Santos, então o segundo centro comercial do País, somando às suas atividades as de financista e advogado, chegando, mais tarde, à presidência do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil.

3 – Menção ao Espírito Santo na obra de Inglês de Sousa:

Inglês de Sousa deixou o Pará, sua terra natal, muito cedo, não mais tendo retornado a ela.

No entanto, os temas amazônicos serviram de mote a toda sua produção literária, onde buscou o exame da interação do homem com as condições da terra, e em que medida estas condições o influenciavam. Sob a rubrica de “Cenas da Vida Amazônica”, escreveu, em Pernambuco e São Paulo, entre 1875 e 1877, seus já referidos O Cacaulista (publicado em Santos, em 1876, sob a forma de folhetim e com o pseudônimo Luis Dolzani), História de um Pescador (São Paulo, 1877) e O Coronel Sangrado (São Paulo, 1877).

Lúcia Miguel Pereira considera a obra literária de inglês de Sousa como um documento social onde a vida era sempre uma luta, “luta do tapuio contra o proprietário que o explora, na História de um Pescador”; luta do mulato ambicioso contra o branco que o não quer considerar seu igual, em O Cacaulista e O Coronel Sangrado, luta do indivíduo superior contra o meio mesquinho, em O Missionário” (1) .

Os Contos Amazônicos, de 1893, que publica já no Rio de Janeiro, pela Editora Laemmert & Co., incluem-se, também, no panorama temático que traçou para as “Cenas da Vida Amazônica”. O tema principal são as condições de vida na época da Revolução dos Cabanos, que assolou as províncias do norte entre 1835 e 1840, fazendo aproximadamente 40.000 vítimas. Silvestre José Rodrigues de Souza, seu avô, o Capitão Silvestre de um de daqueles contos (“O Donativo do Capitão Silvestre”) era Comandante Militar da vila de Faro e livrou essa vila e a de Óbidos de invasão iminente dos rebeldes, comandando expedição militar contra o reduto cabano de Curucucury.

Nesse livro, em meio a essa temática, que lhe era cara, é que faz ligeira menção ao Espírito Santo, de maneira a posicionar-se em questão que, posteriormente, viria a justificar até mesmo a criação do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo: a da naturalidade de Domingos José Martins, que, sabe-se, era contestada por Varnhagen, Tonellare e muitos outros (2). No conto “O rebelde”, Inglês de Sousa constrói o protagonista fazendo-o pernambucano, um dos rebeldes de 1817, “um soldado fiel do capitão Domingos José Martins, o espírito-santense”. Seria, talvez, uma singela homenagem à terra que o parece ter recebido tão bem, em que envidou tão bons esforços e a que vaticinara tão favorável futuro.

4 – O Acadêmico Inglês de Sousa:

Proclamada a República, preterido na nomeação para Governador do Amazonas, transfere-se para São Paulo, onde funda, sob os auspícios do Conselheiro Mayrink, o Banco de Melhoramentos de São Paulo, sendo eleito presidente da Companhia Agrícola Industrial e de Colonização de São Paulo e Diretor da Companhia Santista de Serviços Marítimos. Entretanto a morte de uma filha de seis anos leva-o a se mudar definitivamente para o Rio de Janeiro, em 1892. Reiniciando naquela cidade sua carreira de advogado, e com obras publicadas, é um nome bem conhecido nos meios literários. Por isto, seu nome foi sempre lembrado para as reuniões preparatórias à fundação da Academia Brasileira de Letras, tendo comparecido a todas elas.

Instalada a Casa, tomando assento na cadeira 28, para cujo patrono indicou Manuel Antônio de Almeida, participou ativamente de sua administração, enquanto vivo foi. Integrou a comissão encarregada de lhe elaborar o Estatuto, constituída em 1897. Foi seu primeiro Tesoureiro, eleito na Diretoria de Machado de Assis, também em 1897, pela unanimidade dos presentes. Reeleito sucessivamente para a Tesouraria até 1907, apresentou renúncia à função, passando a integrar a Comissão de Contas da instituição, até 1916. Nesse ano foi constituído advogado da Academia Brasileira de Letras, função esta onde veio a falecer, em 1918.

5 – O romancista de O Missionário:

A rigor, após a fundação da Academia Brasileira de Letras Inglês de Sousa publicou apenas Títulos ao Portador no Direito Brasileiro, em 1898, um clássico na época. Também suas lições na cadeira de Direito Comercial foram publicadas, na recolha de Alberto Boldini, sob o título Direito Comercial: preleções do Dr. Inglês de Sousa, sendo a 1.ª edição revista pelo mestre. Mas o ponto alto de sua obra literária é, sem dúvida, o romance O Missionário, cuja 1. edição é, como referido acima, de 1891.

Este romance, atualmente o mais famoso de sua autoria, é o responsável pela localização de Inglês de Sousa entre os expoentes da estética Naturalista. Para o próprio autor, citado por Martins (1996, p.380), tinha páginas a mais, mesmo após os cortes a que procedeu. As linhas mestras de análise desta obra são as traçadas por Araripe Jr., Wilson Martins e Afrânio Coutinho. Divergindo sobre a importância de Inglês de Sousa para o Naturalismo literário, às vezes, até mesmo para a história da Literatura brasileira, cada um deles se serve de parâmetros distintos.

Araripe Jr. reconhece que na primeira parte do livro “o escritor não tem outro intuito senão fotografar a vida sarapintada de um povoado de sertão”. Assim, “as épocas sucedem-se logicamente, de modo a produzir, no espírito do leitor, a ilusão dos movimentos coletivos como em um giróscopo tangido a toda a força” (1960, p.376). Cingindo-se, no entanto, ao falar da segunda parte (para ele a mais importante) a uma análise mais personalista, que se poderia dizer do próprio protagonista, fala no “fiasco de um apóstolo” (1960, p. 377).

Essa análise, no entanto, é refutada veementemente por Wilson Martins, que antes de tudo enxerga, como objetivo do romance, “o quadro social de uma pequena cidade brasileira no momento da ‘questão dos bispos’” (1996, p.380). Sem deixar de enxergar na missão pessoal do protagonista a sina de D. Quixote, Martins faz um paralelo entre O Missionário e o O Crime do Padre Amaro, de Eça, como apenas um dos argumentos que brande para atribuir a Inglês de Sousa uma “nada ambígua” posição a respeito do anticlericalismo, que era revivido com força na chamada “questão dos bispos”. De que, aliás, para o crítico, O Missionário foi a primeira expressão romanesca na Literatura Brasileira.

Já Afrânio Coutinho não afasta em nenhum momento o paralelismo do romance com O Crime do Padre Amaro, mas para ele “sem dispor do sarcasmo do romancista português, a índole polêmica do romancista brasileiro reveste-se da feição épica que permite associar O Missionário a La faute de l’abbé Mouret, não somente na semelhança das situações, mas principalmente no tom narrativo, sempre a querer resvalar para o grandioso, bem ao gosto de Zola” (2002, p. 82). É que as dúvidas que assaltam o Padre Morais em Silves também as tem o Padre Sérgio, cura de Artaud. Coutinho não deixa de registrar, no entanto, que a solução que ambos os autores dão às dúvidas existenciais e vocacionais de seus protagonistas é diametralmente oposta (idem).

6 – Conclusão:

Sem pretender a apreciação crítico-literária do romance O Missionário, aquele pelo qual Inglês de Sousa é conhecido e estudado hoje em dia, a menção a linhas tão díspares de análise serve para ilustrar o fato de que, aparentemente, os propósitos do autor ainda não foram de todo apreendidos (já que, sobre sua obra, ainda não existe um consenso entre os analistas). Da mesma forma, e por este motivo, sua importância para a história da Literatura Brasileira, a contrário do que acontece para com as letras jurídicas nacionais, ainda não está de todo delineada. Mas sempre há de persistir a análise que dele fez seu sucessor Xavier Marques na Academia Brasileira de Letras. Aliás, a Inglês de Sousa a Casa de Machado de Assis também deve o início de sua organização sistemática.

Quanto ao Espírito Santo, de fato pouco ficou de sua passagem por aqui, da passagem de uma personagem que teve atuação a nível nacional e que protagonizou com competência papéis de destaque nas áreas em que se propôs atuar, naqueles ricos tempos de transição do século XIX para o XX. Para nós sua projeção com relação ao futuro da Capital da então província parece ter-se escoado no tempo, e hoje uma providência como a que propôs se mostra de todo inviável. Mas o futuro auspicioso daquela província de 1882, vaticinado por ele, é o que tentamos construir diariamente. E neste sentido é que as atividades de administrador que aqui desempenhou, as observações que nos deixou a esse respeito (frutos de um “olhar estrangeiro” que em tão pouco tempo se afeiçoou à terra), deveriam ser mais conhecidas. Para assim, de alguma forma, poderem servir também de estímulo a essa construção. Foi, sem embargo, o objetivo deste texto.

REFERÊNCIAS

ARARIPE Jr., Tristão Alencar de. Prólogo a O Missionário, de Inglês de Sousa. In______ Obra Crítica de Araripe Jr. Volume II (1888-1894). Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1960.

BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. 42. edição. São Paulo: Cultrix, 1994.

COUTINHO, Afrânio (dir.). A Literatura no Brasil. Volume IV. 6. edição. São Paulo: Global, 2002.

ESPÍRITO SANTO. Relatório de Governo. Relatório com que o Exmo. Sr. Dr. Herculano Marques Inglez de Souza entregou no dia 9 de dezembro de 1882 ao Exmo. Sr. Dr. Martim Francisco de Andrada Junior a administração da Província do Espírito Santo. Vitória, 1882.

INGLES DE SOUSA, Herculano Marcos. O Missionário. 5. edição, 3. impressão. São Paulo: Ática, 2001

______Contos Amazônicos. São Paulo: Martin Claret, 2005

MARTINS, Wilson. História da Inteligência Brasileira. Volume IV (1877-1896). 2. edição. São Paulo: T. A. Queiroz, 1996.

MARQUES, Xavier. Elogio de Inglês de Souza. Discursos Acadêmicos (1920-1923). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1936.

NEVES, Getúlio M. P. Juristas e Literatos Acadêmicos. Revista da Academia Espírito-santense de Letras, pp. 13-27, 2006.

______ Nos noventa anos do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. In______ Estudos de Cultura Espírito-santense. Vitória: IHGES, 2006.


OTÁVIO FILHO, Rodrigo. Inglês de Sousa. Rio de Janeiro: ABL, 1955.

QUEIRÓS, Eça de. A Capital! (Começos duma Carreira). Edição crítica preparada por Luiz Fagundes Duarte; notas ao texto por Carlos Reis; revisão técnica Reinaldo Polito; posfácio Elza Mine. São Paulo: Globo, 2006.


NOTAS:

[1] História da Literatura Brasileira: Prosa e ficção (de 1870 a 1920); apud Rodrigo Otávio Filho, Inglês de Sousa (1. centenário de seu nascimento).

[2] A respeito, consulte-se meu “Nos noventa anos do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo”.


* Agradecimentos ao pessoal da Biblioteca Rodolfo Garcia, da Academia Brasileira de Letras, pelo acesso a fontes da Academia; à minha tia Marlene Guedes Pereira, professora de Literatura da Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro, pela cessão da Obra Crítica de Araripe Jr.

(publicado na Revista da Academia Espírito-santense de Letras, p. 55/58, 2007)