25 de novembro de 2015

Os Corpos de Voluntários da Pátria no esforço de guerra do Brasil para o conflito no Paraguai


          A Guerra do Paraguai foi um reflexo da política externa do Império do Brasil na intrincada situação geopolítica da América do Sul na segunda metade do século XIX. O colonial Vice-Reino do Prata começara a fragmentar-se, desde 1810, pela declaração da independência da Argentina (confirmada em 1816 no Congresso de Tucumán). Em 1811, Francia fez a mesma coisa com relação ao Paraguai, libertando-o, também – e com o concurso brasileiro -, do domínio espanhol. Em 1828 o Uruguai libertou-se do Brasil, a que tinha sido anexado em 1821 como reação à invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal. Em meio à disputa entre Brasil e Argentina, surgiu na Cisplatina um outro país independente, patrocinado pela diplomacia inglesa, que pretendia ali uma zona de esmorecimento contra as tensões criadas nas relações entre o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata – papel que os uruguaios sem embargo não conseguiram cumprir.  
   
            Sem dúvida que os ânimos estavam exaltados no Brasil por esta época, reflexo direto de conflito diplomático com a Inglaterra: esta bloqueara a barra do Rio de Janeiro entre novembro de 1862 e janeiro de 1863, chegando a aprisionar cinco navios brasileiros na baía de Guanabara, como forma de pressão ao governo imperial para pagamento de indenização pelo desaparecimento dos salvados do Prince of Wales, navio naufragado nas costas do Rio Grande do Sul.

            O Paraguai encontrava-se sob a ditadura de Francisco Solano Lopez, filho de Carlos Lopez, dirigente que tornou o país uma espécie de “hacienda” da família. O isolamento, com o objetivo declarado de cuidar do bem-estar da população, era a política paraguaia. Mas este bem-estar era atingido, sobretudo, pela militarização da população: Carlos Lopez criou o serviço militar obrigatório, elevando o efetivo de 6.000 para 18.000 homens no serviço ativo e 46.000 reservistas. Subindo ao poder seu sucessor, Solano Lopez, em 1862, os efetivos militares aumentaram para 25.000 e 64.000 homens, respectivamente, para uma população total que não chegava a 1.000.000 de habitantes (FLORO, 1972:146).

            Baseado nesse poderio militar, Solano Lopez pretendia o papel de fiel da balança nas relações diplomáticas na região do Prata. Seus constantes pedidos de explicação a Buenos Aires e sua pretensão de arbitrar a questão desta com o Uruguai sobre o apoio prestado pelos portenhos aos revolucionários cisplatinos foi ignorado pela Argentina, ao recorrer à mediação de D. Pedro II. O ditador paraguaio tomou tal atitude como repulsa pessoal do governo argentino à sua pessoa (DORATIOTO, 2002:50).

            O fato da desconsideração do Paraguai pela Argentina como parte legítima nas negociações e o rearranjo das forças políticas no tabuleiro do xadrez político local (inclusive sob o peso das intervenções armadas brasileiras na região), fizeram com que Solano López temesse pelo futuro de seu país, que só seria viável, na sua leitura geopolítica regional, se conseguisse manter uma saída para o mar – na base da anexação do Uruguai ou, no mínimo, na da conservação da autodeterminação deste último, que poderia comerciar livremente com o vizinho paraguaio.

            Assim, ao ensejo da invasão do Uruguai, em setembro de 1864, por uma esquadra brasileira comandada pelo Almirante Tamandaré, que se dirigia a averiguar possíveis maus tratos (inclusive assassinatos) perpetrados pelos “blancos” à população brasileira lá residente, o ditador paraguaio manda, a 10 de novembro, e sem romper relações diplomáticas com o Império, aprisionar o navio brasileiro Marquês de Olinda, que subia o Rio Paraguai na direção do Mato Grosso e tendo a bordo o Presidente daquela província. Quase numa blitzkrieg, a 23 de dezembro os paraguaios lançam bem sucedida ofensiva sobre o território do Mato Grosso; em abril de 1865, invadem a província argentina de Corrientes, visando a atacar a província do Rio Grande do Sul, no Brasil, e a ocupação do território uruguaio.

            A contrapartida a esta muito bem planejada tentativa de expansionismo paraguaio foi a assinatura, em 1.° de maio de 1865, do Tratado da Tríplice Aliança, entre Argentina, Brasil e Uruguai, sendo o comando geral das atividades entregue a Bartolomeu Mitre. Um erro de cálculo do dirigente paraguaio - que considerava que sua ousada ação guerreira, aliada ao seu reconhecido poderio militar, forçariam o Brasil à negociação - arrastou a América do Sul a uma guerra total que durou de 1865 a 1870, e o Paraguai a uma pesada dizimação de seus recursos humanos e econômicos.

            O já exaltado ânimo da população brasileira exacerbou-se ainda mais com as hostilidades perpetradas contra o Império por Solano Lopez. No entanto, o país continental possuía, à altura, força militar que se mostrou deficiente para responder à agressão externa. A Província do Rio Grande do Sul, ponta de lança armada da política imperial no Rio da Prata, não suportaria, sozinha, todo o esforço necessário a fazer frente a uma guerra total, sem precedentes na história da região. Por outro lado, pela maior parte do século XIX, o serviço militar profissional era considerado no Brasil uma atividade perigosa e, até por conta da exacerbada disciplina imposta às praças, não atraía muita demanda.  

            Para fazer frente à necessidade extraordinária, o Imperador, assistido pelos membros do Gabinete de 31 de agosto de 1864, resolveu lançar mão de expedientes da mesma forma extraordinários para organizar as forças e lhe preencher as lacunas no Exército de linha: a convocação da Guarda Nacional, o Recrutamento e a formação dos Batalhões de Voluntários da Pátria.        

            Para IZECKSOHN (2004:187) a criação dos corpos de Voluntários da Pátria procurou tornar o Exército uma instituição aceitável para brasileiros de todos os extratos sociais, abrindo-a a indivíduos socialmente mais valorizados. Seja como for, o expediente para reforçar as forças brasileiras logo após o ataque paraguaio à província do Mato Grosso , que se fundamentou no Decreto n.° 3.371, de 7 de janeiro de 1865, foi uma iniciativa exitosa e que atendeu plenamente as necessidades que condicionaram sua edição. Dizia o referido instrumento legal:

“Atendendo às graves e extraordinárias circunstâncias em que se acha o País, e à urgente e indeclinável necessidade de tomar, na ausência do Corpo Legislativo, todas as providências para sustentação no exterior da Honra e Integridade do Império, e tendo ouvido o meu Conselho de Ministros, hei por bem decretar:

Art. 1.°. São criados extraordinariamente Corpos para o serviço de guerra, compostos de todos os cidadãos maiores de 18 e menores de 50 anos, que voluntariamente se quiserem alistar, sob as condições e vantagens abaixo declaradas.”

            A Infantaria do Exército de linha compunha-se, à época, de 07 Batalhões de Fuzileiros (com maior poder de fogo), 06 Batalhões de Caçadores, 03 Batalhões de Caçadores de Guarnição, 01 Batalhão de Depósito, 12 Corpos de Guarnição fixos, como dispunha o Decreto n.° 2.662, de 06 de outubro de 1860. O efetivo total previsto era de 16.054 homens, mas nenhum dos batalhões estava completo (DUARTE, 1981:131). Assim, para o esforço de guerra, ao efetivo das forças de primeira linha, das Guarnições das Províncias e de suas Forças Policiais fez-se acrescer o da Guarda Nacional e os voluntários que se apresentaram.

            Se a afluência de voluntários não foi, a final, de molde a prover as necessidades (para um recrutador do Rio Grande do Sul, referido por IZECKSOHN (2004:185/186), “o medo [do recrutamento] foi maior que o patriotismo”), no entanto as adesões foram inicialmente entusiasmadas, notadamente na Corte e nas províncias do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará e Pernambuco. Uma idéia do estado de ânimo geral pode ser tirada, por exemplo, pelo fato do alistamento de Castro Alves, já consagrado poeta, republicano e abolicionista de primeira hora, que, no entanto, não pode seguir para o teatro de operações, por problemas de saúde. Mas dedicou aos colegas de “Batalhão Acadêmico”o poema “Aos Estudantes Voluntários”, recitado no Teatro Santa Isabel, no Recife, em 1865.

            No entanto os efetivos vinham sendo fixados por determinação do Governo Imperial. A Guarda Nacional, de conscrição obrigatória aos brasileiros do sexo masculino que não estivessem incluídos entre as exceções legais, deveria contribuir para o esforço de guerra com um número de homens proporcional às forças de cada província. Este efetivo foi fixado, por meio da Lei n. 3.383, de 21 de janeiro de 1865, em 14.796 guardas nacionais.

            Assim, todas as províncias organizaram seus Corpos de Voluntários da Pátria: em alguns casos Batalhões de Infantaria da Guarda Nacional converteram-se por inteiro em Corpos de Voluntários, consistindo, mesmo, no grosso do voluntariado. A província da Bahia, só ela, organizou e despachou para o sul nada menos de catorze corpos; o Rio Grande do Sul, cinco; Minas Gerais, São Paulo e o Maranhão três; o Pará e a Paraíba do Norte dois; a Corte e o Rio de Janeiro contribuíram com sete Corpos, três deles formando de elementos oriundos de outras províncias.

            À província do Espírito Santo coube contribuir para o total pela cessão de 208 integrantes da Guarda Nacional, além da incorporação da sua força de 1.ª linha, do Corpo da Guarnição da Província (responsável pelo policiamento da Capital), pelo efetivo do Corpo Policial e os voluntários que se apresentaram. 

                Na primeira fase da Campanha, de março de 1865 a novembro de 1866, o Ministério da Guerra determinou a formação de dois Exércitos, que atenderiam a propósitos estratégicos diferentes: o primeiro reuniu-se em Montevidéu, sob o comando do Brigadeiro Manuel Luis Osório, e destinava-se a levar a guerra ao Paraguai; o segundo estacionou na porção sudoeste do território da Província do Rio Grande do Sul, em frente a Uruguaiana, sob o comando do Tenente-General Manoel Marques de Sousa, Barão de Porto Alegre. Este substituiu em comando o Brigadeiro honorário David Canabarro, que não conseguiu conter a invasão do território brasileiro pela Coluna Estigarríbia, em São Borja/RS.

            Um dos primeiros efetivos a sair de terras capixabas foi incorporado ao 12.° Batalhão de Voluntários da Pátria e reuniu-se, em Montevidéu, ao 1.° Exército. É de interesse, porque o Alferes capixaba Calmon du Pin registrou, em diário, a viagem desde o Rio de Janeiro e a chegada a Montevidéu. Transcrita por DUARTE (idem, 1981:112/115), ora transcrevemos, como único registro conhecido da viagem da tropa que primeiro chegou ao teatro de operações:


    "Dia 18, posto que amanhecesse nublado, dava esperança de mais tarde clarear; como quer que fosse, nada mais nos poderia deter, e aí estavam as lanchas de transporte.
    Pouco depois o Corpo Policial da Província do Rio de Janeiro, o 9º Batalhão de Infantaria (de Pernambuco) e o Corpo de linha do Espírito Santo, em completa ordem de marcha, desembarcaram no Arsenal da Marinha.
   Daí, por volta das 9 horas, entre múltiplas ondas de povo, desfilava uma linda Brigada de Infantaria, composta daqueles três corpos.
   Uma multidão, aglomerada nas Ruas Diretas e D. Manoel e nos Lagos do Paço e do Moura, ornamentados de bandeiras, davam vivas àquela corte.
   Entramos no Arsenal de Marinha. Ao largo, as poucas amarras do cais, pairava um grande vapor, cujas chaminés fumegavam. Era o Oiapoque, designado para conduzir-nos a Montevidéu; de preferência a outros navios, ostentava-se ali, cheio de júbilo.
    S.M o Imperador, tendo abraçado os oficiais e um soldado de cada um dos corpos, pedindo que transmitisse esse abraço aos camaradas, retirou-se de bordo comovido, almejando-nos rápida viagem.
    Seriam onze horas quando o Oiapoque, então com as honras de transporte de guerra, deixou a baixa do Rio de Janeiro e atirou-se fazendo proa para o sul, aos imensos domínios de Neptuno.
    Até a altura de Santa Catarina, magnífica foi a viagem, No dia 21, caiu fortíssimo pampeiro (o tempestuoso vento sul), entre uma e duas horas da tarde, escurecendo imediatamente todo o horizonte. Em seguida, uma tremenda "tromba de nuvem", retorcendo-se em espiral, encaminhando-se sobre o vapor, tocada de sua força aceleratriz, ameaçava-nos cruelmente devorar!
   Tudo isso aconteceu em três minutos, com a felicidade de nos vermos salvos da furiosa "manga", que rodando por sota-ventos e sibilando terrivelmente, ainda borrifou em sua carreira toda a guarnição a bordo.
   Por segurança o navio arribou em Santa Catarina, enquanto o tempo não melhorasse.
   Na manhã de 22 de fevereiro entramos pela barra norte da Bahia de Desterro, parando o Oiapoque em frente ao Forte de Ratones, onde lançou Ferro.
    Oficiais que foram a terra trouxeram a noticia que a praça de Montevidéu havia capitulado e, que conseqüentemente, estava concluída a Guerra na República do Uruguai.
   As bandas de musica do 9º de linha e do Corpo de Policia de Niterói executaram o hino nacional brasileiro, prosseguindo depois com dobrados, alegrando a todos até o toque de recolher.
    Ao clarear do dia 24, o Oiapoque deixou a barra da Capital de Santa Catarina, saindo pelo lado sul, e fez proa para Montevidéu com vento favorável.
    Não se tendo feito aguada, começou ela a falar-nos no dia 25, recebendo as praças 1/2 ração do liquido.
    Nós, oficiais e cadetes, recebíamos pela manhã um pequeno moringue cheio, que não nos matava a sede, excitada pela teimosa carne seca, cujos salobros guisados, acompanhados de uma dose de bolachas rígidas, que era, então o pão nosso cotidiano. Para remediarmos tão sensível falta, bebíamos cerveja, comprada a bordo por excessivo preço. Mesmo assim, no dia 27 não havia a bordo uma sói gota d' água doce. Mas, por felicidade, na noite desse dia, pelas nove e meia, chegamos ao porto de Montevidéu.
    O Oiapoque fundeou entre os vapores da nossa Armada, ali garbosamente ancorados, a cujo chefe fez-se o pedido d'água potável, que prontamente foi satisfeito."

NO ACAMPAMENTO DO CERRO

"A 28 de Fevereiro os três corpos tiveram ordem para desembarcar no Cerro, pitoresco lugar fronteiro à Cidade, onde existe um monte, cujo cume sustenta o forte desse nome, de soberba catadura.
   O serviço de desembarque, que em semelhantes condições não é dos mais simples, tendo começado ao meio-dia, com todo o rigor do sol, cujo calor quase nos abrasava, só pôde terminar ao anoitecer, ficando ainda as barracas e as bagagens a bordo, até a noite seguinte"
   O impávido General Osório, que já aí se achava, dispôs pela melhor forma os nossos acampamentos, de modo a ficarem aqueles três corpos em bom terreno, e a curta distância um do outro.
    Desde logo tomou a Brigada a denominação de 9ª Brigada de Infantaria, cujo comando foi designado o Coronel João Guilherme Bruce.
   Nessa Noite, está sabido, dormimos ao relento, dando graças ao céus por não sobrevir alguma chuva que nos molhasse ainda mais do que na frígida orvalhada.
   Às 6 horas da manhã, desfeita a formatura, foi-nos entregue o que havia ficado a bordo do Oiapoque, dando-se, em seguida, o começo ao abarracamento, alinhando e assentando na fralda da montanha, que descia pela retaguarda do forte.
  Muitos batalhões vi, depois de pronta a minha tenda, acampados ali e acolá na vasta e agradável planície, graciosamente acidentada, que se desliza pela esquerda do cerro, formando grupos de luzidas brigadas das três armas do Exército.
   No acampamento, tudo se vendia, e nada nos parecia caro: as saborosas pera dágua, uvas, damascos e muitas outras frutas; o bem amassado e cozido pão, não só de trigo, como de milho; os gostosos bolos, roscas e bolachas doces; as verduras de toda a espécie, e até miudezas de armarinho! Carne alguma, pois, ali nada nos faltava, nem mesmo os exercícios militares, feitos os marche-marche, que todas as manhãs e todas as tardes eram postos em prática, com exceção dos domingos e dias chuvosos; porém, como para uso há compensações, nos entretínhamos às vezes de dia e sempre nas noites de luar,m reunidos muitos oficiais e cadetes, com adequados jogos de prendas, danças e outras diversões, mitigando ao mesmo tempo as duras saudades, que nunca se desvaneciam, do lar doméstico e da querida pátria.
    A 9ª Brigada recebeu ordem de marcha na manhã de 26 de abril, e pelas três horas da tarde levantamos acampamento.
    Procedeu-se uma marcha de cerca de um quilometro, a Tropa fez alto num pequeno povoado, ensarilhou armas, dormindo ao relento. No dia 27 prosseguiu-se na marcha, após a primeira refeição fez-se alto num saladeiro à beira-mar, a fim de embarcar em um trapiche. Mas o embarque foi retardado e só realizou à boca da noite, por chegarem tarde os barcos transportes.
   À canhoneira Ivaí coube a dita de receber a seu bordo o Corpo de Guarnição, com o qual entrou no Rio da Prata, por volta das nove horas da noite"


            Resolvida a questão com o Uruguai, a 20 de fevereiro de 1865, como já dito, assumia o comando do Exército o Brigadeiro Manoel Luis Osório, que na campanha uruguaia comandara a 1.ª Brigada de Cavalaria. Decidido o governo Imperial a ir à guerra contra Solano Lopez, o exército em formação no Uruguai recebia contingentes de todas as partes do país.

            Este contingente, organizado nos denominados Corpos de Voluntários da Pátria, foi composto de homens de origens e de sortes diversas, todos irmanados sob as dramáticas condições em que se desenrolou o até hoje maior conflito armado em terras sul americanas. De fato, como apontam alguns autores, "a guerra provocada por Solano López foi “[...] o maior e mais completo fenômeno de integração da nossa Pátria, depois da luta contra os holandeses no século XVII" (DUARTE, 1981, 203/204).  

REFERÊNCIAS:

DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
DUARTE, Paulo de Queiroz. Vol.1, Vol. 2, tomos I e II. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1981.
FLORO, Leozitor. Manual de História Militar Geral e do Brasil. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1972.

IZECKSOHN, Vitor. “Recrutamento Militar durante a Guerra do Paraguai”. In: CASTRO, Celso & IZECKSOHN, Vitor (orgs.). Nova História Militar Brasileira.Rio de Janeiro: FGV, 2004, pp. 179/208. 

* Excertos de "O Espírito Santo e a Guerra do Paraguai", texto publicado na Revista do IHGES n.º 60, de 2006

(publicado na Revista Direito Militar, n.º 115, set/out 2015, p. 6/10)