Recentemente o Poder Judiciário do Espírito Santo enfrentou o pior momento de sua história de muitos momentos ruins, a exemplo do rompimento público entre componentes da mesa diretora do TJ, o assassinato de um juiz de direito e o uso posterior que se fez desse trágico episódio, os ataques à magistratura estadual vindos de todos os lados, independente de autoridade moral para fazê-lo. A chamada “Operação Naufrágio” foi o ponto mais baixo na trajetória de cento e vinte anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e seus desdobramentos ainda se fazem sentir amargamente, principalmente na perda de prestígio e de autoridade da magistratura estadual.
Como integrante do conselho deliberativo de uma associação nacional de magistrados – e sou um dos dois magistrados do Espírito Santo que atualmente integram a diretoria de uma associação nacional de magistrados – tenho que viajar por todo o país, e até para fora do país, e sinto-me, no mínimo, desconfortável por dizer que venho do Espírito Santo. Em Madri, em 2009, um deputado federal do PT me perguntou se eu era do Estado onde só um deputado estadual fazia oposição ao governador. Em São Paulo um juiz do Tribunal de Justiça Militar perguntou se o TJES tinha problemas com a Imprensa, porque não podia crer que o que era noticiado nos jornais acontecesse de fato por aqui. A propósito, aos que se sentirem melindrados, adianto que, mesmo incomodado, continuo e continuarei trabalhando, porque sou juiz de direito.
A “Operação Naufrágio” foi resultado de uma série de fatores e principalmente de práticas muito antigas e que atualmente não teem mais razão de ser. Nem podem mais ser, porque os tempos são outros, os mecanismos de fiscalização e controle sobre a magistratura existem e estão atuando. E o desvio de conduta de um ou outro joga lama indistintamente sobre todos, porque a chamada “opinião pública” nos coloca a todos no mesmo barco.
A renovação paulatina de um grande número de cadeiras do Tribunal de Justiça e a última eleição para a diretoria da AMAGES devem representar, para cada um de nós, independente de posições pessoais sobre políticas internas do Poder, um estímulo para retemperar forças, para repensarmos posturas e atitudes. Cobrar explicações não significa se indispor, reivindicar condições não significa ser rebelde, nem xiita, nem “inimigo anônimo” ou verme de intestino de cavalo de madeira. O patrimônio de todos nós não são só as sedes sociais da AMAGES; é, principalmente, o conceito de que goza a magistratura do Espírito Santo. O que depende da postura, pessoal e profissional, de cada um de nós.
Não são palavras de cunho político: mais uma vez declinei, agradecido, participar de chapa para eleição da diretoria da AMAGES. Minha participação em todo esse processo – e ela acontece - não é por aí, e não importa me estender sobre qual seja. Particularmente o que desejo (e isso é problema pessoal meu) é, no mínimo, voltar a ter prazer em freqüentar a AMAGES, o que não sinto e por isto não faço há bastante tempo.
Aos que interpretam mal o que leem, esclareço que não estou a atacar administração de clube social, minhas ressalvas estão muito acima disso. Desejo, sim, que nossos clubes sociais continuem a ser bem administrados, como vêem sendo, e independente de quem os administre. Mas desejo também que os nossos magistrados sejam respeitados. E que, para isso, o exercício da judicatura não se baseie numa falsa suposição de prestígio, de que já não gozamos, mas sim numa autoridade que só iremos reconquistar se retemperarmos diariamente a postura que esperam de nós na vergonha pelas nossas mazelas.
Desse último processo eleitoral, tão importante por ter acontecido no momento histórico em que aconteceu, ficam para mim dois registros, pinçados das palavras dos dois candidatos: que a magistratura deve ser unida – mas não existindo para si mesma, só sobreviverá como estamento se se unir em torno do que é ético; e que juiz acuado pode não ser juiz - mas revestido, tanto quanto os outros, de função judicante, judica, em última análise, contra a democracia.
Como integrante do conselho deliberativo de uma associação nacional de magistrados – e sou um dos dois magistrados do Espírito Santo que atualmente integram a diretoria de uma associação nacional de magistrados – tenho que viajar por todo o país, e até para fora do país, e sinto-me, no mínimo, desconfortável por dizer que venho do Espírito Santo. Em Madri, em 2009, um deputado federal do PT me perguntou se eu era do Estado onde só um deputado estadual fazia oposição ao governador. Em São Paulo um juiz do Tribunal de Justiça Militar perguntou se o TJES tinha problemas com a Imprensa, porque não podia crer que o que era noticiado nos jornais acontecesse de fato por aqui. A propósito, aos que se sentirem melindrados, adianto que, mesmo incomodado, continuo e continuarei trabalhando, porque sou juiz de direito.
A “Operação Naufrágio” foi resultado de uma série de fatores e principalmente de práticas muito antigas e que atualmente não teem mais razão de ser. Nem podem mais ser, porque os tempos são outros, os mecanismos de fiscalização e controle sobre a magistratura existem e estão atuando. E o desvio de conduta de um ou outro joga lama indistintamente sobre todos, porque a chamada “opinião pública” nos coloca a todos no mesmo barco.
A renovação paulatina de um grande número de cadeiras do Tribunal de Justiça e a última eleição para a diretoria da AMAGES devem representar, para cada um de nós, independente de posições pessoais sobre políticas internas do Poder, um estímulo para retemperar forças, para repensarmos posturas e atitudes. Cobrar explicações não significa se indispor, reivindicar condições não significa ser rebelde, nem xiita, nem “inimigo anônimo” ou verme de intestino de cavalo de madeira. O patrimônio de todos nós não são só as sedes sociais da AMAGES; é, principalmente, o conceito de que goza a magistratura do Espírito Santo. O que depende da postura, pessoal e profissional, de cada um de nós.
Não são palavras de cunho político: mais uma vez declinei, agradecido, participar de chapa para eleição da diretoria da AMAGES. Minha participação em todo esse processo – e ela acontece - não é por aí, e não importa me estender sobre qual seja. Particularmente o que desejo (e isso é problema pessoal meu) é, no mínimo, voltar a ter prazer em freqüentar a AMAGES, o que não sinto e por isto não faço há bastante tempo.
Aos que interpretam mal o que leem, esclareço que não estou a atacar administração de clube social, minhas ressalvas estão muito acima disso. Desejo, sim, que nossos clubes sociais continuem a ser bem administrados, como vêem sendo, e independente de quem os administre. Mas desejo também que os nossos magistrados sejam respeitados. E que, para isso, o exercício da judicatura não se baseie numa falsa suposição de prestígio, de que já não gozamos, mas sim numa autoridade que só iremos reconquistar se retemperarmos diariamente a postura que esperam de nós na vergonha pelas nossas mazelas.
Desse último processo eleitoral, tão importante por ter acontecido no momento histórico em que aconteceu, ficam para mim dois registros, pinçados das palavras dos dois candidatos: que a magistratura deve ser unida – mas não existindo para si mesma, só sobreviverá como estamento se se unir em torno do que é ético; e que juiz acuado pode não ser juiz - mas revestido, tanto quanto os outros, de função judicante, judica, em última análise, contra a democracia.