25 de janeiro de 2011

50 anos de presença de Renato Pacheco no IHGES


1. O IHGES e Renato Pacheco:

Fundado em 1916, o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo conheceu em seu funcionamento períodos de maior e menor atividade, ao sabor das injunções políticas locais e externas que inclusive lhe influenciavam as condições financeiras. Por volta dos anos de 1950, quando das presidências de Eurípides Queiroz do Valle e Ceciliano Abel de Almeida, ocorreu verdadeira reorganização de seu funcionamento, com o retorno à sede da Avenida República, em 24 de dezembro de 1951, e um perceptível incremento de suas atividades. E no bojo dessa tarefa de reorganização (que passava, também, pelo amealhar quadros que pudessem ser úteis ao Instituto por sua atividade em prol da instituição), os eminentes presidentes foram os responsáveis pelo ingresso de Renato Pacheco na Casa do Espírito Santo, juntamente com Guilherme Santos Neves.

Admitido como sócio efetivo no dia 11 de abril de 1953, Renato Pacheco esteve presente a essa reorganização, que passou inicialmente pela edição de um novo Estatuto, aprovado em Assembléia Geral em 12 de maio de 1953. E estando presente em mais da metade da história do IHGES, participou ativamente, como era de seu feitio, das diversas fases da construção da identidade da Casa e da administração de seus destinos. Desde 1957, quando retornou de seu estágio na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ocupou ininterruptamente na Diretoria da instituição os cargos de Secretário Adjunto, Secretário Geral e Vice-Presidente, e exerceu a Presidência no período compreendido entre os anos de 1991e1993, sucedendo na função a Alberto Stange Júnior.

2.Notícia de sua atuação administrativa:

Na sua presidência fez aprovar um novo Estatuto, o de 1992, que modernizou a organização administrativa do Instituto e permitiu um maior incremento das atividades, já paulatinamente retomadas após o longo período de construção da sede atual e reinstalação do Instituto onde até hoje se encontra. Este Estatuto veio, por exemplo, desburocratizar o funcionamento da instituição, remetendo várias matérias não necessariamente inerentes à organização administrativa, mas que da mesma forma mereciam regulamentação, para o Regimento Interno (que, a bem da verdade, só seria aprovado quase nove anos depois).

No seu primeiro ano à frente dos destinos do IHGES foi firmado o Convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória, autorizado pela Lei Municipal n.° 3.748, de 26/09/91, que exigiu inicialmente, como contrapartida, a elaboração de um estudo tendente a demonstrar as razões do Município de Vitória sobre a administração da Ilha de Trindade, matéria constante da Constituição Estadual de 1989 e contestada pela Marinha do Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal. Renato Pacheco integrou a Comissão formada para desempenhar a tarefa, juntamente com Willis de Faria e Miguel Depes Tallon, e o documento final produzido foi publicado no número quadragésimo primeiro da Revista do IHGES (1).

A assinatura do primeiro Convênio com a Prefeitura Municipal deveu-se em grande parte, sem dúvida, ao prestígio pessoal de Renato Pacheco como profissional do Direito e como intelectual, e do prestígio que sua simples presença à frente dos destinos da Casa emprestava a ela. E se as cláusulas desse ajuste exigiam outras contrapartidas, no seu cumprimento o IHGES organizou naquele período programação intensa por cidades do interior do Estado e também na sua sede, notadamente as Jornadas de Navegação, que conheceram várias edições até o ano de 2000. Neste período foram instalados os estratégicos (por sua localização) núcleos regionais de Linhares e de Cachoeiro de Itapemirim, para interiorização das atividades-fim da Casa, e organizados os acervos do Centro de Memória e da Casa Elmo Elton, para coleção e preservação de quanto pudesse interessar à perpetuação das tradições da cidade sempre retratada por aquele historiador.

Nos termos do art. 5.° do Estatuto de 1992, Renato Pacheco foi guindado em Assembléia Geral à categoria estatutária de Grande Conselheiro, alcançando o status de Presidente de Honra, que lhe conferia aquela categoria, já por ocasião da composição da Diretoria seguinte à sua gestão.

3. O homem de múltiplos interesses – um retrato de sua produção na Casa:

A partir de seu ingresso no IHGES Renato Pacheco cuidou de - nas suas próprias palavras, “modestamente” - servir ao Instituto, “com o máximo de minhas pequeninas forças” (2). E esse servir entendia não só como a participação nos assuntos de administração da Casa, mas também como a necessidade de produção científico-literária voltada aos interesses a que se consagra a instituição. Dessa tarefa desempenhou-se na medida de suas forças, a acreditar em suas palavras, e sua produção intelectual como associado cobriu várias áreas onde se dá a intervenção do Instituto.

3.1. Na Revista do IHGES:

Desde a primeira Revista publicada após sua posse na Casa, em 1957 (3), produziu e publicou regularmente, sendo o autor que mais vezes figurou nas páginas do periódico, com trinta e cinco inserções, entre artigos, estudos, poemas, notas biográficas e relatórios de atividades (4). Pode-se dizer que o assunto que mais ocupou seus esforços foi, num sentido lato, o Direito: embora não tenha sido a área que rendeu uma maior quantidade de intervenções, foi certamente a que demandou maior labor no que diz respeito à investigação dos fatos que serviram de base para sua análise. Quantitativamente o assunto que mais o ocupou foram as Biografias de personalidades da vida cultural – e não só – espirito-santense, mas da mesma forma se ocupava também em outros escritos da descrição de fatos históricos que resgatava até mesmo como forma de atrair a atenção de outros pesquisadores sobre eles.

Em ligeira análise de sua produção mais significativa nas páginas da Revista do IHGES, nos domínios do Direito, em sentido lato, Pacheco da mesma forma produzia estudos voltados à preocupação com o resgate histórico de determinadas passagens da justiça espirito-santense. Com este propósito deu notícia de dois processos históricos, como o em que foi ré Guilhermina Lübke, e que serviu de tema a Graça Aranha na elaboração de seu “Canaã” (5), e também historiou um erro judiciário acontecido na cidade de Anchieta no início do século XX, em “Um Erro Judiciário” (6). Aliás, a idéia de erro judiciário repugnava-lhe, conforme constatei em outro texto, tendo mesmo publicado algures um outro estudo a respeito de um outro caso, o do agricultor Pedro Leppaus (7).

Fez Sociologia Jurídica ao levantar dados estatístico-criminológicos da Comarca de São Mateus, cidade de grande importância econômica no período por ele pesquisado, em “Criminalidade Mateense em fins do Século XIX” (8) e moveu-se na fronteira entre aquela disciplina e a Antropologia Jurídica levantando costumes dos colonos de origem germânica da região de Santa Leopoldina em “Atitudes perante a Lei em uma Sub-Cultura Brasileira” (9), que por sua importância estudei mais amiúde em meu “Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito Santo e sua Atualidade”(10).

No domínio das Biografias (de que se ocupava como forma de homenagem a amigos e personalidades que julgasse dignos de dar a conhecer através do resgate de suas qualidades e realizações), prestou comovido testemunho de seu apreço a Guilherme Santos Neves, a quem chamava de Mestre Guilherme e que foi responsável por seu ingresso no IHGES e em outros palcos de sua vida, retratando-o em “Guilherme Santos Neves: alto está e alto mora” (11). Prestou também homenagem a acadêmicos falecidos, confrades seus na Academia Espirito-santense de Letras, em “Amigos Acadêmicos do Lado de Lá” (12). Christiano Fraga, Newton Freitas, Serafim Derenzi, Fernando Duarte Rabelo, João Bastos Vieira, Nilo Martins da Cunha e Heribaldo Lopes Balestrero foram alguns outros personagens retratados pela generosidade de sua pena, em diversas ocasiões.

Sua produção na área de Sociologia merece destaque não só pela qualidade em si como também por uma curiosidade digna de registro: o texto “Cachoeiro de Itapemirim: Um Ensaio de Sociologia Urbana” é o mais longo artigo publicado num só número da Revista (13) (14). Mas ainda no campo das Ciências Sociais ofereceu notícia de um dos responsáveis por moldar sua bagagem de conhecimento e sua forma de atuação nessa área, o professor norte-americano Donald Pierson (de quem foi aluno nos tempos da passagem deste pelo Brasil), em “Donald Pierson e a Sociologia no Brasil” (15).

Fez História, mais propriamente no sentido de resgate histórico de fatos, ao dar a conhecimento relatórios de viagens de personalidades ao interior do Espírito Santo, em “Visitando a Província”, viagem de dois Presidentes da Província às localidades de Santa Leopoldina e Santa Isabel (16) e “Os ‘diários’ de D. Pedro”, da viagem do Bispo D. Pedro Maria de Lacerda (17); ao trazer notícia d’ “As Primeiras Eleitoras do Brasil” (18), e de relatório do engenheiro civil W. Milnor Roberts, datado de 1881 e versando sobre investigação para determinar “o melhor porto e o ponto mais indicado para construir estrada de ferro demandando o interior”, em “Um Velho Relatório” (19).

Fez História também, no sentido de análise de fatos, em “Demografia Histórica”, em que apresenta levantamento de dados demográficos da Capitania do Espírito Santo na segunda metade do século XIX (20) e “Vitória: Comércio Importador – 1928/1933” (21), registrando o movimento comercial da praça no período.

O memorialista merece registro pela menção de seus artigos até certo ponto despretensiosos sobre a cidade de Vitória, cujo crescimento e modernização acompanhou em todas as suas fases. Por isto tinha especial prazer em levantar dados curiosos sobre logradouros da cidade, públicos ou nem tanto, respectivamente em “A Ilha que sonha ser Continente”, sobre a ponte Florentino Avidos (22) e “Os Subterrâneos do Colégio dos Jesuítas”, engrossando o caldo de assunto muito versado, nos domínios acadêmicos ou não (23). Mas o memorialista está presente também em “Thomas Dutton Jr., um inglês no Espírito Santo”, sobre o início da história da localidade de Piúma e arredores, vindo seu interesse por essa região ao judicar na Comarca de Iconha, onde foi instalador do Fórum local (24); “Maneco e ‘Vida Capichaba’”, do periódico – e seu mentor – onde inclusive atuou (25), e “Vitória dos 400 aos 450 Anos”, apertado resumo de palestra que em 2001 proferiu na sede do IHGES sobre o movimento cultural na Capital (26), desdobrando este assunto e aprofundando-o num período determinado em “Jones e a Cultura” (27).

Renato Pacheco fez também Teoria Literária, não fosse ele mesmo romancista consagrado como dos mais significativos do Espírito Santo. Teorizou sobre autor cuja influência no seu estilo literário reconheceu por mais de uma vez (28), no texto “Em Faulkner, Romance Histórico ou Psicológico” (29). Fazendo algo não rigorosamente nos domínios da Teoria Literária, antes divulgando obras literárias relacionadas ao Espírito Santo, em “Um Romance Capixaba, Outro nem Tanto”, discorre sobre os romances “Dr. Voronoff”, de Madeira de Freitas, e “Cabocla”, de Ribeiro Couto (30), sendo que este último o viria a ocupar de novo em “Cabocla: um Problema de Geografia Literária” (31).

Dois importantes textos, que se podem enquadrar de maneira ampla nos domínios da Etnologia foram “Notas sobre os Botocudos”, sua produção de estréia nas páginas da Revista, fonte para o estudo da população autóctone do noroeste capixaba (32) e “O Capixaba: Uma Pré-Visão Antropológica”, texto da palestra que pronunciou no IHGES em 95 em que discorre, em resumo, sobre a existência ou não de uma identidade capixaba verdadeiramente delineada, tema que de tempos em tempos volta à baila.

Nas páginas da Revista deixou ainda resenhas bibliográficas (33), que sem embargo publicou com mais regularidade no Boletim Informativo do Instituto, ficando esta seção, a partir da décima edição daquele, exclusivamente a seu cargo, salvo colaborações esparsas de outros resenhadores (34). Foi quem estreou a recém-inaugurada na Revista seção “A Poesia é Necessária”, com o poema “Mestre Filó”, dedicado a seu pai, Filogônio Pacheco (35).

Renato Pacheco foi um entusiasta do Instituto, e como tal, um entusiasta de sua Revista, órgão de divulgação da produção científico-literária dos associados. Nas suas páginas fez publicar regularmente, desde seu ingresso na Casa até o último número que esta editou enquanto vivo, no ano de 2003, sempre matéria relacionada ao Estado do Espírito Santo, na forma preconizada pelos diversos Estatutos e pela tradição octogenária do periódico.

2.2 Outras edições pelo IHGES:

O Convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória, pelo aporte de recursos financeiros que representou, permitiu ao IHGES o incremento na política de publicação de obras de autores associados ou não à Casa. Principalmente a partir da presidência de Miguel Depes Tallon, veio a público uma grande quantidade de livros, folhetos e outros materiais, e Renato Pacheco foi um dos autores mais publicados.

Entre outras áreas, sua festejada produção de cunho literário foi contemplada, tanto em verso como em prosa. Em verso a republicação do poema de juventude Bilhete para Cervantes, em 1997, e a publicação de Vinte e Seis Poemas da Montanha, em 1998, complementam o perfil do poeta cujo ápice, na opinião de não poucos críticos de peso de sua obra, vem a ser os Cantos de Fernão Ferreiro, publicados originalmente em 1985 e republicados na coletânea Porto Final, de 1998.

Em prosa foi por meio do IHGES que vieram a público os romances O Centauro Enlouquecido e o Pintor Amante, em 1998, um encontro de seu estilo com o realismo fantástico pela presença na trama do ser mitológico que abandona o protagonista quando a vida deste começa a mudar para pior; e Pedra Menina, recriação de fatos de um lugarejo do interior do Espírito Santo (mas que pode ser qualquer outra cidadezinha do interior do Brasil, nas palavras de apresentação de Miguel Depes Tallon) condenada a ser transplantada para outro sítio pela construção de uma usina hidrelétrica que causará sua inevitável submersão nas águas capazes de lhe trazer o progresso.

Ainda em prosa seu O Macaco Louco (Novum Moriae Encomium), de 2000, ensaio de cunho crítico-filosófico em que Pacheco, à guisa de livre-pensador (não o revelasse logo pelo subtítulo, que faz menção ao escrito mais famoso de Erasmo de Roterdã), discorre sobre “as loucuras de todos nós, os macacos loucos”, versando “nossa condição humana, nossa pobre experiência cultural”. E já antecipando o tom da obra, que, aliás, era o seu, particularmente desmistificador (como, de resto, o próprio Erasmo), advertia desde logo não ter “estofo para descobrir o sentido da vida” nem pretender “divulgar qualquer teoria final” (36). Ente as diversas resenhas publicadas em vários veículos de comunicação, uma apreciação abrangente da obra foi a feita por Aylton Rocha Bermudes, cuja autoridade intelectual, por si só, a recomenda como análise de conteúdo (37). Mas a situação dessa obra no sistema acabado do pensamento humanístico de Renato Pacheco está por, e sem dúvida merece, ser feita.

Entretanto a edição de seus livros pelo IHGES nesta nova fase editorial da Casa iniciava-se, nos idos de 1994, com a publicação de Estudos Espiritossantenses, coletânea de textos já anteriormente publicados em outros veículos (notadamente a Revista de Cultura da Universidade Federal do Espírito Santo), versando sobre assuntos de interesse local.

Esta coletânea, pela importância de que se revestem os estudos ali reunidos, é de ser melhor examinada. Compõe-se de: 1) “Os Primeiros Anos (Conflito nas Colônias Agrícolas Espiritossantenses – 1827-1882), episódio da colonização italiana no Espírito Santo; 2) “Assimilação de Alemães no Espírito Santo- Brasil”, sobre a colonização alemã, para cuja elaboração serviu de base o já referido artigo “Atitudes perante a Lei em um Sub-Cultura Brasileira”; 3) “Graça Aranha no Espírito Santo”, em que historia todo o dia-a-dia do magistrado no exercício de suas funções na Comarca de Santa Leopoldina; 4) “Um Caso não Resolvido de Autoria?”, em que soluciona equívoco ligado à autoria do texto “Memórias para servir à História até o ano de 1817 e breve notícia estatística da Capitania do Espírito Santo, porção integrante do Reino do Brasil. Escritas em 1818 e publicadas em 1840 por um capixaba”, atribuindo-o a Francisco Alberto Rubim; 5) “O Primeiro Partido ‘Operário’ no Espírito Santo”, contribuição para a história dos Partidos Políticos no Estado; 6) “Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, num documento inédito”, divulgando manuscrito de 1881 de autoria do engenheiro Deolindo José Vieira Maciel, catalogado na Biblioteca Nacional; e 7) “Introdução à História do Livro Capixaba”, levantando os esforços pioneiros que se fizeram com o fim de situar o Espírito Santo no mapa editorial brasileiro e que pensou em complementar com o levantamento bibliográfico completo de todos os livros publicados no Estado, o que estava a cargo da Biblioteca Pública Estadual à época.

Renato Pacheco foi um dos idealizadores e o criador do nome da recente série editorial “Memórias da Ilha de Vitória”, pensada com o objetivo de divulgar documentos de interesse para o estudo da história e ciências afins do Município onde o IHGES tem a sua sede, assim como outros assuntos que guardem, de algum modo, relação com a Capital. A terceira edição da série de folhetos trouxe o auto do Padre José de Anchieta, Quando, no Espírito Santo, se recebeu a Relíquia das Onze Mil Virgens, documento que apresentou e comentou em conjunto com Lea Brígida Rocha de Alvarenga Rosa. Aqui também se situa sua derradeira iniciativa no campo da edição pelo IHGES, ao propor ao Conselho Editorial, dias antes de seu falecimento, a publicação do texto Peroás e Caramurus, de autoria do consócio já falecido Jair Etienne Dessaune, e que pelo infausto acontecimento acabou ficando a meu cargo comentar.

3.Fechamento:

Como já referido por diversas vezes, Renato Pacheco esteve presente em mais da metade da história do Instituto, e esta presença foi sempre atuante, tanto na administração da Casa quanto na produção pessoal que pudesse “concorrer para o seu engrandecimento”, na forma do art. 7.° do Estatuto de 1992, editado na sua gestão. Homem de múltiplos interesses que se lhe chamou acima, sua produção, no entanto, adquire uma evidente unidade lógica se examinada à luz do propósito que, desde que começou a produzir cultura, sempre balizou seus esforços. Este propósito, seu projeto pessoal - ele o revelou inúmeras vezes – era o de produzir principalmente sobre o Espírito Santo, “...primeiro, porque sou discípulo de Mestre Guilherme. Segundo, porque estou imbuído do mesmo projeto, que é ‘o Espírito Santo em primeiro lugar’. O Brasil em segundo. O Brasil entra porque o Espírito Santo é Brasil” (38).

No Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo produziu sobre, e para, o Espírito Santo. E assim, pelo casamento feliz do propósito que norteou sua obra com os propósitos da própria instituição a que serviu, em melhor abrigo não poderia ter ido ele dar. E por muito tempo ainda, ao se falar de Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, a associação com Renato Pacheco será inevitável. Da mesma maneira que, felizmente para nós, a associação contrária também o será.

Praia da Costa, outubro de 2004


Notas:


1) Com detalhes em Neves, Getulio Marcos Pereira. Notícia do IHGES. Vitória, IHGES, 2003, pp. 80/81.

2) Discurso de Posse na Presidência do IHGES, em 12/06/91. Publicado na Revista n.° 41, ano 91/92.

3) A de n.° 17, ano 44/57.

4) Conforme constatei em Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003, pp. 95.

5) “A Justiça contra Guilhermina Lübke”, n.° 28/30, ano 67/69.

6) Publicado no n.° 28/30, ano 67/69.

7) Vide meu "Considerações à Volta do Pensamento Jurídico de Renato Pacheco”, in O Reino Conquistado. Vitória: IHGES, 2003.

8) In “Dois Pequenos Estudos”, publicado no n.° 21, ano 1960.

9) Idem, por se tratar do segundo dos “Dois Pequenos Estudos”.

10) Publicado na Revista do IHGES, n.° 55, ano 2001.

11) Publicado no n.° 54, ano 2000.

12) Publicado no n.° 55, ano 2001.

13) Publicado no n.° 18, ano 1958.

14) O mais longo artigo publicado na Revista do IHGES é “A Imprensa no Espírito Santo”, de Heráclito Amâncio Pereira, que veio à luz nos n.°s 03, ano 1922; 04, ano 1925; 05, ano 1926 e 06, ano 1927.

15) Publicado no n.° 56, ano 2002.

16) In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n.° 40, ano 1990.

17) Publicado no n.° 45, ano 1995.

18) Publicado no n.° 41, ano 91/92.

19) In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n.° 40, ano 1990.

20) In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n.° 40, ano 1990.

21) Publicado no n.° 43, ano 93/94.

22) Publicado no n.° 44, ano 1994

23) Publicado no n.° 50, ano 1998.

24) In “Três Pequenos Estudos”, publicado no n.° 28/30, ano 67/69.

25) Publicado no n.° 43, ano 93/94.

26) Publicado no n.° 55, ano 2001.

27) Publicado no n.° 57, ano 2003.

28) Entrevista publicada em Jones, Theomar. Renato Pacheco: Presença na Vivência Cultural Capixaba. Petrópolis: [s.n.], 2001, pp. 39/50.

29) Publicado no n.° 50, ano 1998.

30) Publicado no n.° 31/33, ano 80/82.

31) Publicado no n.° 45, ano 1995.

32) Publicado no n.° 17, ano 44/57.

33) No n.° 52, ano 1999.

34) Vide Neves, Getulio Marcos Pereira. Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003, pp. 50.

35) Idem, pp. 97.

36) De suas próprias palavras no Prefácio

37) Publicada na Revista do IHGES, n.° 54, ano 2000, pp. 237/252.

38) Entrevista a Oscar Gama Filho para a Revista Você; in O Reino Conquistado. Vitória: IHGES, 2003, pp. 305.

(Texto dedicado à Drª Renata Bonfim Pacheco, associada correspondente do IHGES. Publicado originalmente na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, n.º 58, Vitória, 2004, p. 63/75)