O despercebido dos dias - reflexões de quarentena

Este é o não sei qual dia de quarentena para os que não precisam de sair de casa diariamente para trabalhar. Aprendi que perdemos a conta dos dias quando não temos compromissos na agenda. Home office significa “faça você mesmo sua agenda, desde que o trabalho renda”. Daí que, aproveitando o feriado e o silêncio que nos últimos dias tomou conta do apartamento vazio, aproveito para exercitar um pouco a escrita. Não que não a exercite diariamente: de minha parte, despachos e sentenças não rarearam nestes dias, pelo contrário. Atesta-o o painel de controle da minha Unidade Judiciária, visível a todos no ambiente da intranet. Mas a escrita não profissional sim, esta tem ficado prejudicada pela nova rotina, que teima em não assentar de jeito.

Sentado ao notebook e pondo-me a refletir, vou percebendo que os memes sobre o trajeto que o confinado faz dentro da própria residência são, sim, pertinentes. É que acabamos criando interesse por recantos antes pouco relevantes: cadeiras estrategicamente colocadas, uma poltrona mais confortável, de jeito a melhor nos receber para a leitura, uma pia pouco usada e que agora, pela obrigação de higienização, passamos a frequentar com mais frequência.

Daí porque uma espreguiçadeira com jeitão de peça decorativa adquire relevância até então insuspeitada na nossa vida. Foi o que aconteceu com a da minha varanda nesse feriado pascal. Daqui, espreguiçado nela, percebo o silêncio da rua, sempre movimentada – rota de passagem de grande quantidade de veículos e pedestres. Daqui miro uma nesga do mar da Praia da Costa, de cujas condições me inteiro ligeiro no dia-a-dia, e cujas mudanças de tonalidade venho acompanhando amiúde ultimamente. Imagino o mar da tonalidade que o pinta José de Alencar, os verdes mares bravios da terra natal de Iracema; ou os mistérios que lhe empresta Joseph Conrad, as plagas desconhecidas que nos põe a explorar no bojo da sua prosa vigorosa.

Se desvio os olhos do horizonte, espreguiçado aqui, acompanho na vidraça o esvoaçar ameaçador de uns maribondos que botaram ninho em alguma parte. Da sua presença esvoaçante-constante aqui em casa venho me dando conta nesses dias de observação forçada. O que me lembra o livro Canto de muro, de Câmara Cascudo, o seu olhar ressignificante para fatos e personagens tidos por ínfimos. Um romance inteiro em que atuam insetos e outros bichos, tendo por cenário um jardim. Livro, aliás, que me foi indicado por Luiz Guilherme Santos Neves, ele mesmo na sua escrita um hábil alinhavador de detalhes.

Vou espreitando e o silêncio vai me inspirando outras considerações. Não se pode falar em solidão, nas circunstâncias: vivendo em apartamento vive-se pegado à vizinhança, e a vizinhança se encontra em casa. Basta um bater de concha numa panela ou, melhor ainda, um músico que nos presenteie com acordes da sacada, para nos darmos conta de que estamos todos aí mesmo. Prontos para chegar à janela, manifestando nosso desejo de vida. Sim, a vida dita normal, que nos foi arrancada, nós a espreitamos de detrás das vidraças. Ou de detrás de simples alicerces, às vezes nus, porque o recolhimento é – ou deveria ser – para todos, sem distinção de endereço.

Mas não quero me meter pelo caminho das reflexões sociais, comportamentais ou mesmo futuristas; delas certos analistas entediados vêm enchendo as redes. Meu olhar (e continuo olhando da minha espreguiçadeira) está voltado para as coisas banais, para o até então irrisório, e que nestes dias anormais se tornou perceptível para quem atenta. A ponto de ganhar outra dimensão.

Banal parecia até hoje o raio de sol filtrado de entre nuvens carregadas, na ânsia de substituir os ultraleves que colorem o céu da Praia da Costa nos dias limpos. E o fato de que esse mesmo raio de sol toda tarde percorre o mesmo caminho, bordando em reflexos o piso da varanda. Em compensação, pela ausência de ruído ouvem-se pássaros, a qualquer momento que passareiem por aí afora. Ou atenta-se para as orquídeas ainda ontem viçosas e que já fenecem no cumprimento do seu ciclo vital. Banal é o fato de as condições do mar se alterarem regularmente, o litorâneo que é bom observador sabe disso. Mas quando a ressaca vem pouco nos detemos para ouvir as ondas querendo se precipitar além dos limites em que confinamos as praias.

Atingindo esse nível de abstração nos vamos dando conta de que um mundo de coisas simples acontece todos os dias, apesar de nós, ou da nossa indiferença: um ninho de maribondo não é urdido da noite para o dia, carece de trabalho de parte deles. O mar não sobe em ressaca de uma hora para outra, condições meteorológicas anunciam o fato. As coisas simplesmente são, e continuarão a ser quando a quarentena acabar.

De minha parte, de tudo quanto os analistas nos lançam à inteligência, que eu não perca a capacidade de reparar na simplicidade das engrenagens que movimentam as coisas. Elas permanecerão em movimento. Assim como (peço desculpas por banalizar), as engrenagens da minha cafeteira chegada há semanas, cujo funcionamento aprendi graças ao tempo sobrado da desnecessidade de me deslocar para o trabalho. Disso tudo concluo que para aquietar a alma não é preciso mais que uma espreguiçadeira, um conto de Conrad e uma medida de espresso tirada por nós mesmos, desde a moagem e mistura do pó.

Detenho-me neste ponto propondo um café a isto, aos irrisórios da vida, despercebidos por nós no dia-a-dia e que tão de súbito passaram a fazer parte dele.                       

Uma Nova Quadra na Economia Brasileira

Em reunião do mês de agosto de 2016 do Instituto Histórico e Geográfico anoto interessante constatação de um dos presentes: ao renunciar Jânio Quadros, João Goulart voltou às pressas da China para assumir a Presidência da República, às vésperas da reviravolta que desaguaria no governo militar iniciado em 1964; impedida Dilma Roussef, Michel Temer, vice-presidente desde 31 de agosto de 2016 guindado à chefia do governo, licenciou-se imediatamente do cargo para ir à China, a uma reunião do G-20, num encontro com as maiores economias globais. Coincidência que o imenso país asiático esteja presente em dois momentos tão marcantes da vida política nacional - que é o que vale dizer, da História do Brasil. Curioso como essa coincidência revele tanto da própria política nacional nessas duas oportunidades.

Em 1964 o mundo atravessava o período de Guerra Fria, assolado por uma disputa de áreas de influência que tinha como pano de fundo interesses comerciais: óbvio que, impondo a uma região, em última análise, o seu modo de vida, a potência hegemônica encontra mercado para encaixar sua produção. O que não é nenhuma novidade, pelo contrário. Já em 2016 a situação, em tese, é outra: o escoamento de produção se pretende fazer por meio de acordos comerciais cuja entabulação e funcionamento são fiscalizados por órgãos supranacionais de controle, com poderes para sancionar governos que atentem contra as regras estabelecidas. Em que pese a influência dos maiores mercados (produtores e consumidores) sobre os menores, a convivência mais harmônica possível é desejável na medida do próprio interesse no crescimento do comércio.

A produção industrial brasileira vem decrescendo nos últimos anos; uma economia firmemente fundada na exportação de commodities é mais vulnerável à conjuntura internacional; influência do clima condiciona safras, e a produção agrícola é fortemente condicionada pelo planejamento ambiental, num sentido lato. O decréscimo ao longo dos últimos anos dos indicadores da atividade econômica é fato inconteste. Até que ponto - abstraídas daí políticas públicas que, ao priorizarem modelo de distribuição de renda fundado na concessão de crédito acabaram por descuidar da infraestrutura – pode-se debitar o encolhimento da atividade econômica à opção consciente por alinhamentos de matiz ideológica, em detrimento dos interesses estritamente comerciais?

O projeto brasileiro de protagonismo pelo exercício de liderança regional vem desde a diplomacia do Império; seguiu inalterado ao longo dos tempos, incluído o período de governo militar (para usar como termo de comparação realidade próxima das cogitações de governo, nesta quadra da vida nacional). Mas essa pretensão de liderança, a ser exercida num subcontinente afinal alinhado ideologicamente - portanto, em tese, apto a negociar com mais “poder de fogo” nos palcos internacionais -, esbarrou justamente no decréscimo da atividade econômica, que ao fim do governo Roussef tinha deslocado o Brasil de uma posição de ponta para outra de, digamos, parceria com outros centros regionais de irradiação ideológica e de ostentação militarista.

Chegando ao final um projeto de governação que deixa a meio caminho diversas políticas de alinhamento regional, o projeto instalado em agosto de 2016, que não se pode chamar novo, aparentemente procura repor o país nos trilhos da diplomacia e das relações comerciais trilhados ao longo de décadas de História republicana. Orientar o comércio utilizando-se de diretrizes não exclusivamente comerciais impede (ou deveria impedir), por exemplo, e no fim da cadeia, a proliferação de armas nas mãos de terroristas. O que, sabemos todos, não é o caso. Enfim, o certo é que essas diretrizes não devem se basear em critérios estritamente ideológicos, sob o risco bastante real da perda de mercados.

A conquista de mercado consumidor onde encaixar determinada produção é processo árduo e depende de conversações e negociações que podem se arrastar por período dilatado de tempo. Abrir mão, ou dispensar mercado, por critérios não comerciais, é jogar no lixo todo o esforço comercial e diplomático desenvolvido anteriormente. Essa é mais uma área em que os interesses de Estado devem se sobrepor aos de governo.  

  

Quanto à China, segue abrindo mercados e fazendo negócios rentáveis com parceiros de todas as latitudes. Uma parceria que o presidente recém-empossado foi tentar ampliar em nosso favor, como que fechando um ciclo na História do Brasil. 

NO QUINTO ANO DO PONTIFICADO DE BENTO XVI

No quinto aniversário do pontificado de Bento XVI faz sentido colocar-se em relevo a percepção das consequências da sucessão de um filósofo, que era Karol Wojtyla, por um teólogo, que é Joseph Ratzinger. Este, talvez, o maior teólogo vivo, acadêmico brilhante, cujo maior desafio pessoal em termos práticos pareceu ser, à altura, fazer o pastor de almas falar acima do professor de mentes. Para os detratores, aliás, mesmo os que conseguem penetrar o seu elevado pensamento, o parâmetro mais imediato pelo qual continua a ser julgado.

A tônica do pontificado de Ratzinger, Bento XVI, até aqui, é a oposição ao relativismo. Tolerância e convivência não significam afastar-se da verdade, como a entendemos. Não há porque, sendo maioria, conceder à minoria que a verdade por ela professada seja melhor que qualquer outra – quando nada, por não ser maioritária.

A verdade não é relativa. De fato, é uma só, mas o propósito aqui não é fazer teologia nem discutir religião. Esta última, nem mesmo como aquela feita hoje, a face palatável às massas das afirmações teológicas – um fast food teológico da intrincada doutrina cristã.

Gostemos ou não, o relativismo de valores é que, em última análise, põe em causa o sistema penal. A justiça criminal atua por amostragem, atua onde outras formas de coerção social falharam, o que não traz qualquer dificuldade de compreensão, ao menos desde Erlich. Ou seja, o sistema penal faz parte de um sistema maior, integrado pelas normas morais e religiosas, sem as quais fica capenga. Os mesmos atores sociais que nos impingem o relativismo como valor máximo, estribados numa espécie de racionalismo utilitário que no entanto tudo admite menos o conduzir-se de acordo com critérios tradicionais de conduta, os morais e os religiosos, são os mesmos atores que solapam a credibilidade no sistema penal. O que, por um lado, tem sido positivo, porque força à “purificação” do sistema judicial como um todo.

É da mesma espécie, no fundo, a motivação dos que zombam dos dogmas da Igreja Católica. Dogma é uma orientação predeterminada para fixação de uma verdade incontestável da fé católica. É infalível, no sentido de irrevogável, de ser vinculante para verdades centrais da fé. É reformável, para evitar sua caducidade, para “suprir o descompasso da língua, aperfeiçoar as fórmulas usadas, purificar o esquema de pensamento, manter viva a verdade da revelação em sua relação com a existência humana e dar mais clareza e plenitude a esta verdade” (Mysterium Ecclesiae, Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, junho de 1993). Ou seja, o dogma não se discute, mas é atualizável, sempre para captar a verdadeira essência da revelação.

A lei penal, guardadas as devidas proporções, funciona de maneira similar. É incontestável, como núcleo de uma certa forma de organização social que aquela sociedade vem considerando ideal ao longo do tempo. É atualizável, visando a captar, no momento atual, qual é a verdadeira essência do desejo social que lhe dá validade. Mas sua aplicação não pode ser afastada no caso concreto. O critério prático pretenso-hermenêutico de partir do por que se transgrediu a norma penal deve sempre ter em conta que as considerações sobre um certo “finalismo prático” da conduta criminosa, fora das causas legais de justificação, são no mínimo injustas.

Assim, interpretar a lei não significa negar sua aplicação, em nome de ideologias e sem motivação legal para tanto. Da mesma forma que o exercício da convivência e da tolerância não significa abandonar princípios dogmáticos nem determinações de consciência postos, só para ser agradável ou menos incômodo a uns ou a outros.

Numa quadra tão relativista, os pilares da estabilidade social como conhecida historicamente entre nós (a lei, a Igreja Católica) são rudemente espancados. À primeira, a lei, acresce o fato da operação de desmoralização ao Poder Legislativo, com que se transfere a preponderância, em termos metodológicos, da sua interpretação à aplicação pura e simples do precedente judicial recomendado - o na forma de súmulas. À instituição, acresce o “pecado” de, em sendo a mais poderosa instituição do mundo, não ser criação anglo-saxã. Precedentes judiciais (como praticado hoje em dia) e denominações neopentecostais o são.

Em última análise, tenhamos em conta que a intransigência na manutenção de suas orientações confessionais, como praticada por Bento XVI, é o principal exemplo que a Igreja Católica dá ao mundo na salvaguarda do direito à diferença. O fato de a opinião pública não conseguir permear a opinião popular nesta seara específica é o patrimônio maior da Igreja, desde os tempos do Império Romano. Desvios de conduta do clero são outra coisa.

SANTO ISIDORO DE SEVILHA, PADROEIRO DOS HISTORIADORES E DOS INTERNAUTAS

Dia 04 de abril é o dia consagrado pela Igreja Católica à veneração de Santo Isidoro, Arcebispo de Sevilha, padroeiro dos historiadores e dos internautas.

Isidoro nasceu em Cartagena, na Espanha, no ano 560 d.C., tendo falecido em Sevilha, em 636. Irmão de São Leandro, a quem sucedeu como Arcebispo de Sevilha, no ano 600. Presidiu vários Concílios, notadamente os de Sevilha e de Toledo, que contribuíram para organizar a liturgia católica, fixando-lhe as diretrizes.

Isidoro combateu a heresia ariana ao lado de São Leandro, numa época de grandes transformações por que passava o mundo cristão devido à consolidação do domínio das tribos bárbaras sobre o território do que havia sido o Império Romano.

Homem de ação e de pensamento, Isidoro escreveu Etimologias, em 20 volumes, uma síntese de todo o saber antigo até o seu tempo. Obra monumental que é considerada a primeira Enciclopédia, já baseada num sistema de organização de base de dados, como a que estrutura hoje a Internet. Não por outro motivo foi indicado pelo Vaticano, em 1999, padroeiro da rede e de seus usuários.

Padroeiro, também, dos historiadores, por conta de suas obras de levantamento histórico, donde se destacam a História dos Reis Godos, Vândalos e Suevos, fonte para a história da Europa no que concerne ao período das invasões bárbaras; Crônica, uma versão sobre a História Universal; Catálogo de Escritores Eclesiásticos, importante fonte bibliográfica para o estudo da Patrologia; Biografia e a Morte dos Santos, Biografias e Hagiografia. Sua cultura enciclopédica permitiu-lhe produzir também, entre outros, A Natureza das Coisas, versando sobre Astrologia e Cosmografia, verdadeiro panorama da Ciência medieval e Diferenças e Natureza das Palavras, léxico e filológico. Na sua preocupação de fixação da doutrina cristã produziu diversos tratados sobre Moral e comentários sobre o Antigo e o Novo Testamentos.

Era chamado “Doutor Insigne do Nosso Século, Novíssimo Ornamento da Igreja Católica, o Último no tempo, mas não na Doutrina, o Homem mais Sábio dos Últimos Séculos, cujo nome deve ser pronunciado com reverência”. A propósito, Dante Alighieri o coloca no Paraíso, em passagem da Divina Comédia.

Inspirador de canonistas e jurisconsultos, “príncipe dos escritores de toda índole”, foi declarado pelo Papa Bento XII Doutor da Igreja, em 1722. Seu Etimologias teve várias edições, correntes até pelo menos ao século XIX (a mais recente foi a de Faustino Arévalo, publicada em Roma entre 1797 e 1803). Em que pese já estar àquela altura defasada pelo inevitável avanço do conhecimento humano, a acumulação do conhecimento não se dá aos saltos. A herança de Santo Isidoro foi sendo naturalmente aperfeiçoada e acrescida ao longo dos tempos, mas lhe sobrevive há mais de milênio o exemplo de investigador meticuloso, do historiador metódico, do pensador rigoroso, do administrador competente, do pedagogo espiritual incomparável, enfim, da sua assombrosa erudição a serviço de uma causa.